A participação no grupo será não remunerada e tem início em agosto, acontecendo uma vez ao mês. Um dos objetivos é a recomendação de iniciativas para
A participação no grupo será não remunerada e tem início em agosto, acontecendo uma vez ao mês. Um dos objetivos é a recomendação de iniciativas para a Justiça Eleitoral
Texto adaptado por Redação NewsLink | Edição: Miguel Macedo
Auxiliar a Corte no acompanhamento à disseminação de informações falsas, e o impacto do uso de inteligência artificial sobre o processo eleitoral de 2026. É com este propósito que
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições
A criação do órgão foi oficializada pela Portaria TSE nº 495, assinada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, em 4 de agosto de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 7. A medida faz a atualização de outra portaria já existente, ampliando suas atribuições para incluir o acompanhamento de riscos das inteligências artificiais.
O Conselho Consultivo contará com especialistas de diferentes áreas: tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, comunicação social, direito eleitoral e constitucional, relações internacionais, academia e sociedade civil. A ideia é reunir diferentes perspectivas para identificar ameaças que possam afetar a normalidade e a legitimidade das Eleições Gerais de 2026.
COMPETÊNCIAS
Dentre as atribuições do novo conselho, está a realização de estudos sobre integridade da informação, a observação de fenômenos ligados à desinformação em contextos eleitorais e ao uso inadequado da inteligência artificial, além da criação de recomendações para aprimorar as iniciativas da Justiça Eleitoral.
A nova área de assessoria da Corte também terá a capacidade de sugerir estratégias de colaboração com outros órgãos governamentais, empresas do setor privado, universidades e organizações da sociedade civil. Outra linha de atuação prevista é a criação de ações educativas focadas na cidadania digital e na conscientização dos eleitores sobre a disseminação de informações falsas ou manipuladas.
Os membros do grupo ainda não foram oficializados, eles serão decididos pela presidência da corte. A participação é voluntária e será considerada prestação de serviço público relevante, as reuniões aconteceram uma vez ao mês com possibilidade de encontros extraordinários a partir de agosto. Segundo a portaria, o funcionamento do conselho está previsto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.
Com informações da assessoria de comunicação do TSE
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