Todos os municípios do Ceará aderem ao Programa PREVINE de combate à violência nas escolas

O resultado é fruto de um trabalho conjunto entre o MPCE e diferentes órgãos e instituições estaduais 

Por Camylla Evellyn

O Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!” atingiu um marco significativo com a adesão de 100% dos municípios cearenses. A mobilização é resultado de uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc).

Com a adesão integral, todas as 184 redes de ensino público do estado passam a integrar as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes. Os municípios aderentes também terão um treinamento on-line gratuito, que abordará temas indispensáveis à prevenção da violência no ambiente escolar.

A mobilização à essa adesão massiva foi impulsionada por eventos promovidos pelo MPCE, que contaram com a presença de representantes das secretarias municipais de educação para apresentar o programa e discutir estratégias para sua efetivação nas escolas.

A iniciativa conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe), da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), das secretarias municipais de educação e, recentemente, da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), e busca proteger os estudantes mediante a prevenção e combate à violência no ambiente escolar.

“Este resultado projeta o Ceará como referência nacional na adoção de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, reforçando o compromisso com a educação segura e de qualidade”, enfatiza a procuradora Elizabeth Almeida, coordenadora do Caoeduc.

Programa PREVINE

Criado pelo MPCE, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, o Programa PREVINE tem o intuito de garantir a implementação da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza, nas escolas públicas e privadas, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente. A iniciativa também conta com a parceria de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil, fortalecendo o compromisso em proporcionar um ambiente escolar.