Projeto de lei valoriza o samba e seus instrumentos, reforçando sua importância na cultura brasileira
Por Mariah Salvatore
Em um marco significativo para a preservação e valorização da cultura brasileira, o Plenário aprovou na quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 5.025/2019, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas associadas como manifestações da cultura nacional. A lei, que agora segue para sanção presidencial, visa assegurar a proteção e a promoção do samba como um dos pilares da identidade cultural do Brasil.
O reconhecimento oficial engloba não apenas o samba como gênero musical, mas também os instrumentos tradicionais associados a ele, como o pandeiro, o tantã, a cuíca, o surdo, o tamborim, o rebolo, a frigideira, as timbas e o repique de mão. A proteção abrange a preservação dos modos de produção desses instrumentos, assegurando que sigam as práticas culturais originais. A regulamentação será detalhada em decreto do governo federal.
Para Demétrio Andrade, jornalista e assessor, que também integra o Grupo Academia de samba, o reconhecimento oficial tem um papel importante na institucionalização do samba, mesmo que esse ritmo já se afirme como parte essencial da cultura brasileira. Ele comenta:
“O reconhecimento oficial é sempre importante porque dimensiona institucionalmente que o Estado reconhece uma manifestação popular como o samba. O governo, por meio dos órgãos de cultura, vê esse ritmo, o mais brasileiro de todos, como algo que merece amparo legal. Mas o samba, por si só, não depende disso para se afirmar como manifestação cultural.”
Além disso, Demétrio reforça que a transmissão dessa herança cultural vai além de uma ação do Estado, sendo profundamente enraizada na cultura popular brasileira. Ele destaca a necessidade de um suporte mais amplo à educação musical:
“A formação de novas gerações de sambistas está muito mais ligada à disseminação da música em todas as faixas sociais do que a uma ação institucional. O Brasil tem uma carência grande em termos de educação musical nas escolas. Seria importante que o Estado colocasse essa questão em pauta, integrando a música — não só o samba, mas forró, música sertaneja, rock — às disciplinas das escolas públicas e privadas.”
A aprovação do projeto de lei é vista como um avanço importante, mas também como parte de um esforço maior para garantir que o samba e outros gêneros musicais nacionais continuem a prosperar frente às mudanças impostas pela indústria cultural. Como Demétrio observa:
“O grande desafio do samba é continuar sua caminhada na cultura brasileira, enfrentando modismos impostos pela indústria cultural. Hoje, os hits mais tocados são muito mais ligados a um sertanejo, forró ou funk industrializados, com letras pobres e arranjos simplificados. O samba, no entanto, sempre sobreviveu e manteve sua originalidade, conquistando uma legião fiel de seguidores.”
Se aprovada, a nova lei promete não apenas proteger o samba e seus instrumentos, mas também fomentar o acesso e a continuidade das práticas culturais associadas, reforçando o compromisso do Brasil com a preservação de sua herança cultural.
Fotos: Divulgação
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