Ferramenta voltada a viabilizar projetos de baixo carbono, reduzir desigualdades ambientais e ampliar a confiança entre governos Por Laíssa Esmera
Ferramenta voltada a viabilizar projetos de baixo carbono, reduzir desigualdades ambientais e ampliar a confiança entre governos
Por Laíssa Esmeraldo
Com a proximidade da COP 30, intensifica-se a busca por compromissos financeiros, o que demonstra a urgência de transformar promessas em ações concretas. A definição da Meta Global Quantificada busca converter compromissos em atitudes. O financiamento, somado aos recursos disponibilizados de cada nação, torna-se essencial para que países em desenvolvimento adotem tecnologias de baixa emissão de carbono, de forma a impulsionar uma economia verde.

O QUE É
Refere-se à Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) para o financiamento climático. Vinculado ao Acordo de Paris, define um novo e mais ambicioso valor de financiamento a ser mobilizado por países desenvolvidos para apoiar ações em países em desenvolvimento. Oriunda da COP29, em 2024, a NCQG determina que nações desenvolvidas assumam a liderança com mobilização de US$300 bilhões anuais (até 2035) aos países em desenvolvimento com propósito de cooperar na implementação de medidas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
CONTEXTO
A NCQG nasce para substituir a meta anterior de US$100 mil, que deveria ter sido alcançada até 2020. A necessidade surgiu com a crescente demanda por recursos. Assim, a nova meta tem o intuito de impulsionar o financiamento climático para fomentar a adoção de medidas mais ousadas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
DE ONDE VEM O DINHEIRO
Para atingir a meta de US$300 bilhões, serão necessários diferentes tipos de receitas, como o financiamento bilateral (de país para país), multilateral (como os de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos climáticos multilaterais) e o financiamento privado (mobilizado por fundos públicos). Existem, também, fontes alternativas, como impostos internacionais e o redirecionamento de “direitos especiais de saque” do FMI (um tipo de ativo de reserva internacional).
IMPORTÂNCIA
A NCQG desempenha um papel essencial na resposta global à crise climática, ao estimular o desenvolvimento e a adoção de tecnologias de baixo carbono, sobretudo nos países em desenvolvimento. Além disso, orienta decisões mais sustentáveis ao viabilizar investimentos em iniciativas alinhadas às metas globais de redução de emissões. A nova meta coletiva quantificada também fortalece a confiança mútua e promove a cooperação internacional para criar condições a ações conjuntas mais eficazes entre as nações. Por fim, contribui para a justiça climática ao reconhecer a responsabilidade dos países desenvolvidos em apoiar aqueles menos responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, mas que estão entre os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
DIFICULDADES E AVANÇOS
O desenvolvimento da NCQG vem sendo um processo difícil pois as medidas de adaptação são locais, com necessidades específicas relacionadas a cada contexto. Existe, também, a dificuldade que as partes estão vivendo em chegar a um consenso em diferentes aspectos, como o político, por exemplo. Contudo, alguns avanços já foram registrados. Países concordaram em monitorar os meios de implementação como transferências e financiamentos. Essa medida ajuda a monitorar como os países vêm se adaptando quando se trata de mudanças climáticas e se estão tendo o apoio devido para tanto.

REFERÊNCIAS
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