Lula sanciona lei que estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã durante o carnaval

O projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve origem em 2020, em fevereiro deste ano, o texto foi aprovado em plenário e seguiu para sanção presidencial

Por Redação NewsLink

Foi sancionada nesta quarta-feira, 11, a Lei 15.354/2026, que determina que a Semana Nacional de Retiros Culturais, celebração anual realizada entre a sexta-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, irá contemplar atividades ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. A lei é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), por meio do PL 509/2020. No senado, o projeto foi aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

A senadora maranhense Eliziane se pronunciou em suas redes sociais sobre a validação da lei. “Esses eventos promovem convívio comunitário, amor ao próximo, doações, além da promoção cultural. Ver isso acontecer justamente no período carnavalesco é também um gesto de respeito a milhões de evangélicos e cristãos que, todos os anos, escolhem viver esse tempo com louvor, oração, ministração da palavra e propósito”, afirma.

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi enviada para análise das comissões de Cultura sob regime de prioridade, nos termos do Regimento Interno da Casa. No colegiado, a deputada licenciada Roseana Sarney foi designada relatora em março de 2023 e apresentou parecer favorável. A comissão aprovou o parecer ao consolidar o entendimento de que o texto atendia ao objetivo de reconhecer manifestações culturais cristãs já realizadas em diferentes partes do Brasil.

A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O colegiado designou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a relatoria. A parlamentar apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do texto. Em fevereiro deste ano, o texto foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção presidencial.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa promove atividades ligadas à cultura cristã durante o período carnavalesco.