Dia dos Povos Indígenas: valoriza ancestralidade e reforça luta pelos direitos dos indígenas

Desde a criação da data, em 1940, até a mudança de nomenclatura, celebração enfatiza a preservação da memória daqueles que habitam o Brasil desde antes sua colonização

Por Eduarda Morais e Letícia Nunes 

19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada para celebrar anualmente a diversidade da cultura indígena no Brasil. Existe desde a década de 1940, e busca honrar a memória da cultura indígena no Brasil e lutar pela preservação das etnias que ainda existem. 

Em 8 de julho de 2022, a Lei 14.402, oriunda do Projeto de Lei 5466/19 da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), alterou o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. O antigo nome, criado pelos portugueses ainda à época do Brasil colônia, fazia alusão à crença dos colonizadores de haverem chegado às Índias.

A data foi inicialmente criada no dia 2 de junho de 1943, durante o primeiro governo do ex-presidente Getúlio Vargas. O Decreto-Lei 5.540, além de definir o dia 19 de abril como “Dia do Índio”, fazia alusão ao I Congresso Indigenista Interamericano, onde foi iniciada a discussão sobre os direitos dos povos indígenas após anos de colonização.

A data também foi oriunda de grande pressão de etnólogos, sertanistas e indigenistas, como Marechal Cândido Rondon, criador do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) de 1910 a 1967, que foi substituído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 1968. 

No entanto, à época da ditadura militar no Brasil, ocorrida durante os anos de 1964 a 1985, os direitos dos povos indígenas foi completamente negligenciado, dando espaço ao genocídio e extermínio de diversos povos. A SPI, controlada pelo Estado, era a principal condutora de abusos, torturas, e assassinatos em massa.

As primeiras denúncias acerca dos abusos sofridos pelos povos indígenas foram feitas em 1967 por Jader Figueiredo Correia, então Procurador da República. O “Relatório Figueiredo”, como ficou conhecido, possuía 68 páginas que denunciavam fraudes, corrupções e abusos praticados por figuras políticas da época.

Foi com a Constituinte de 1988 que os direitos dos povos indígenas foram novamente levados em conta pelo Estado e com os diversos setores da sociedade. No mesmo período, foram formadas as primeiras organizações que compõem a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fundada em 2005. 

Para a escritora Liduina Vidal, a alteração no nome já é um grande passo para a valorização dos povos indígenas no Brasil. “O termo equivocado “índio” nasceu com o invasor. É necessário nomearmos corretamente e respeitarmos a diversidade de cada um dos povos”, afirma Liduina.

Liduina também cita a frase da ativista Célia Xakriabá para destacar a importância do reconhecimento da ancestralidade. “Antes da coroa já existia o cocar. Quanto à sociedade civil, podemos começar procurando saber sobre nossa identidade e reconhecer no nosso cotidiano ações que trazemos dos povos que estão aqui desde sempre”.

A escritora também enfatiza a importância do Estado na preservação do direito dos indígenas. “A primeira prática governamental é não aprovar o Marco Temporal. A segunda é fazer valer a demarcação de terras”, conclui Liduina Vidal.