Deputado Léo Suricate propõe transformar o Zona Viva em política pública permanente no Ceará

Projeto de indicação busca institucionalizar a iniciativa como política estadual de cultura e tecnologia, garantindo gestão comunitária e expansão para novos territórios

Por Daniel Simonetti

Instituir uma Política Estadual Zona Viva de Cultura e Tecnologia (ZVCT) em diferentes regiões da Capital cearense. Esta é a proposta do deputado Léo Suricate (Psol) que foi apresentada nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto de indicação visa elevar o plano, hoje coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), ao status de política pública permanente de Estado, assegurando sua continuidade e expansão para novos territórios urbanos em situação de vulnerabilidade.

O Zona Viva é um programa do Governo do Ceará criado em 2023, que leva cursos de qualificação, cultura, esporte e lazer a comunidades que vivem em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e áreas próximas. Com unidades já instaladas em bairros como Jangurussu, José Walter, Vila Velha, Granja Lisboa e Edson Queiroz, a proposta do projeto foi promover oportunidades e fortalecer vínculos comunitários por meio de ações construídas junto aos moradores.

A proposta de Léo Suricate amplia o alcance e a estrutura do projeto ao institucionalizar o Zona Viva de Cultura e Tecnologia como uma política integrada entre várias secretarias estaduais, incluindo a SPS, a Secretaria da Cultura (Secult), da Educação (Seduc), da Juventude (Sejuv) e das Mulheres (SEM). A ideia é transformar o modelo, hoje ligado a programas específicos de governo, em uma política de Estado com diretrizes permanentes, evitando descontinuidade em futuras gestões.

Entre as principais inovações do projeto está instituir o Conselho Gestor Intersetorial (CGI), responsável por definir metas, diretrizes e monitorar a execução da política. Cada unidade do Zona Viva também contará com um Comitê Gestor Comunitário, formado por representantes locais, escolas, movimentos sociais e secretarias envolvidas, para garantir que as decisões e atividades reflitam as demandas reais da população.

O documento apresentado pelo parlamentar define ainda que a criação de novas unidades deve ser precedida por diagnóstico participativo e estudo de viabilidade técnica e social, com amplo envolvimento da comunidade. A intenção é que cada equipamento nasça adaptado às características culturais, econômicas e sociais de seu território.

As atividades da ZVCT serão organizadas em cinco eixos: cultura e memória, tecnologia e inclusão digital, qualificação profissional e empreendedorismo, cidadania e direitos, e direito à cidade e participação popular. Essa estrutura busca integrar diferentes políticas públicas e fomentar a autonomia dos moradores, com especial atenção a jovens, mulheres, população negra e LGBTQIA+.

Durante a apresentação do projeto na Assembleia, Léo Suricate destacou o caráter transformador do Zona Viva e defendeu sua continuidade como política de Estado. “A gente vai batalhar até o último dia do nosso mandato e depois que a gente sair daqui, pra que isso seja efetivado e que o governo transforme em projeto de lei, porque é de fato política pública que vai na veia da população. Mas é um momento, pra mim, simbólico, histórico”, afirmou o parlamentar.

O deputado também afirmou que o Zona Viva, desde sua criação, já beneficiou milhares de pessoas em Fortaleza. Com a proposta apresentada, e com o apoio do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST),  o programa poderá alcançar novas comunidades e cidades do interior, fortalecendo redes locais e ampliando oportunidades de desenvolvimento humano.