Ataques de cachorros chamam a atenção e levantam debates acerca da segurança e responsabilidade

Casos recentes provocam reflexões sobre os deveres legais além das maneiras adequadas para se conduzir os pets em ambientes públicos

Por Laíssa Esmeraldo

O recente caso de ataque de cachorro a seres humanos, ocorrido em Jaboticabal (SP) no dia 15 de junho, chamou a atenção da população a respeito do convívio de animais em ambientes públicos e a responsabilidade do tutor na eventualidade de um acidente. 

A veterinária Estela Lemos, da clínica Seres, em Fortaleza, faz um alerta para situações que podem deixar o animal mais desconfortável e propenso à hostilidade. Pessoas estranhas próximas tocando o bicho ou muitos animais juntos no mesmo espaço podem ser fatores estressantes. Explica ainda que, mesmo tomando os cuidados devidos, ainda existem situações imprevisíveis que podem levar um cão manso a responder com agressividade, por puro instinto.

Essas ocorrências não são isoladas. Dados recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que os ataques têm se tornado mais frequentes no Brasil. Entre 2023, o Brasil registrou 51 fatalidades decorrentes de mordidas ou ataques de cães.

Nestes casos de ataques de cachorros à pessoa, “o tutor do animal é civilmente responsável pelos danos que ele causar, ainda que este fuja ou se extravie, exceto se provar culpa exclusiva da vítima ou força maior”, explica o advogado civilista Fernando Viana.

E, além da responsabilização civil, este tutor pode, também, responder criminalmente, se for o caso. O advogado alerta que “se houver omissão ou negligência por parte do tutor, pode haver responsabilização criminal por lesão corporal culposa, com base no artigo 129, §6º, do Código Penal”. 

Episódios de ataques dão luz a debates sobre a agressividade de certas raças, além de alimentar preconceitos, quando ganham repercussão nas mídias. Por vezes, esses casos não são vistos dentro de um contexto, o que pode aumentar o estigma associado a determinadas raças. 

Além do pitbull, o dogo argentino, o fila brasileiro, o rottweiler e o doberman também são consideradas raças associadas à agressividade. No entanto, Estela explica que não há raças violentas por natureza. Acredita que existem situações “que podem levar o cão a reagir de forma reativa ou violenta associado a imprudência ou desatenção dos tutores”. 

A enfermeira Myrna Kelly é tutora de três cães da raça pitbull e sempre ouviu falar mal da raça. Acreditava ser perigosa, até a chegada de Aquiles, seu primeiro pitbull. Relata que, mesmo sendo mansos, ela ainda toma cuidado ao passear com eles devido à reação, principalmente, de idosos e crianças: “sempre uso a guia curta. Nada de guia longa”. 

Myrna diz estar atenta aos sinais que seus cachorros demonstram quando em vias públicas, principalmente relacionado ao desconforto do animal. No caso de cães, independentemente da raça, apresentar um comportamento reativo ou mais assustado já são indicativos que esse animal pode reagir com agressividade, explica a veterinária Estela.

A maneira como o pet é criado tem um papel fundamental na prevenção desse tipo de comportamento. Por isso, Estela acredita que o adestramento do animal pode ajudar a evitar casos como esses: “devemos aprender os limites dos nossos animais para evitar acidentes”.

Ela destaca ainda que o ambiente em que o animal vive influencia no seu comportamento. Um espaço calmo, seguro e saudável tende a refletir positivamente no temperamento do cão. Ao contrário, locais estressantes desenvolvem no animal um instinto de proteção, que são externadas por meio de latidos, por exemplo.

E, caso ocorra qualquer tipo de acidente envolvendo esses pets, o advogado Fernando Viana recomenda: prestar assistência imediata à vítima; registrar um boletim de ocorrência; e acompanhar o atendimento médico. Isso para que, em eventual demanda judicial, a postura colaborativa pode ajudar a mitigar possíveis consequências.