As Conferências das Partes e o Brasil: compromissos e expectativas

Entre desafios ambientais, políticos e sociais, o País busca fortalecer a sua atuação internacional ao adotar soluções eficazes para a crise climática global

Por Laíssa Esmeraldo

Com a aproximação COP 30, o Brasil reafirma seu protagonismo nas negociações climáticas globais. O evento, que será realizado em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, reforça o compromisso do País com a preservação ambiental, o combate ao desmatamento, a transição energética e a promoção de políticas públicas. Ao sediar o evento, o Brasil busca intensificar seus esforços para controlar o aquecimento global e seus efeitos.

Esse protagonismo do Brasil, para Joisa Barroso, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza e doutora em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), é incontroverso: “o Brasil, assume, e tem assumido, há algum tempo, a iniciativa para várias questões relativas à mudança climática. O País tem, notadamente, uma concentração de recursos naturais estratégica para manutenção mínima das condições climáticas do Planeta”.

A influência que o País exerce nas negociações climáticas vem de 1992, com a realização da ECO-92, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Foi nesse evento que nasceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, responsável pelas Conferências das Partes (COPs), nas quais são definidas metas e discutidos progressos com o objetivo de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Desde então, o Brasil consolidou um papel relevante nesses encontros, ao atuar nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e combate à desertificação.

Esse protagonismo, contudo, revela uma contradição: o Brasil é, ao mesmo tempo, um dos maiores detentores de biodiversidade do Planeta e um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Por esse motivo, o País se encontra em uma posição estratégica nas COPs, já que suas escolhas e políticas têm impacto direto, não apenas em seu território, mas em todo o equilíbrio climático global.

A relevância brasileira é notada por meio da atuação e posicionamento ao longo de diferentes Conferências (COPs). Desempenhou papéis decisivos para os avanços internacionais. Durante a COP 3, por exemplo, em 1997, quando o Brasil foi um dos primeiros países a apoiar medidas que permitiram que projetos de redução em países em desenvolvimento fossem financiados por aqueles desenvolvidos.

Outra conferência na qual o Brasil desempenhou um papel importante nas discussões climáticas foi a COP 7 (2001). Nela, intensificaram-se as discussões sobre a defesa da transferência de tecnologias para países em desenvolvimento para controlar as mudanças climáticas.

Na COP 15 (2009), o País assumiu compromissos voluntários para diminuir suas emissões até 2020, ao priorizar o combate ao desmatamento, a expansão das energias renováveis e a eficiência energética. Defendeu o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, ao cobrar maior protagonismo dos países desenvolvidos e apoio financeiro e tecnológico às nações em desenvolvimento. E, na COP 21 (2015), o Brasil foi um dos signatários do Acordo de Paris e assumiu compromissos de redução de gases do efeito estufa.

No entanto, embora o País venha assumindo compromissos globais nas COPs, muito se critica o comportamento brasileiro associado à adoção de políticas ambientais e à postura menos ambiciosa nas discussões. Na 25ª conferência, em 2019, o Brasil foi alvo de críticas com o aumento do desmatamento e da tentativa de flexibilizar as regras do mercado de carbono. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro, as mudanças nas políticas ambientais causaram inquietações, tanto internamente quanto internacionalmente. A flexibilização das proteções ambientais e a redução do orçamento para fiscalização foram algumas medidas que abalaram a imagem do Brasil na Conferência das Partes.

E, às vésperas da COP 30, o Brasil, que busca protagonismo nas discussões ambientais, reforça  a defesa da exploração de combustíveis fósseis na Foz do Rio Amazonas. A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Petrobras vem sendo duramente criticada por ambientalistas. Eles questionam a contradição que põe em xeque a credibilidade das ações ambientais do Brasil.

Ainda assim, o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência das Partes, em Belém, capital paraense e coração da Amazônia. O evento, então, se mostra como uma oportunidade de restaurar a credibilidade do País internacionalmente, principalmente com maior controle do desmatamento e com a implementação de políticas públicas sustentáveis.

A realização da COP 30 em território brasileiro marca uma nova fase para o País no combate à Crise Climática. O Brasil será instigado a mostrar resultados concretos que façam jus ao prometido durante os últimos anos.