Anvisa proíbe venda de cafés falsificados com toxina e rotulagem enganosa no Brasil

Três marcas foram retiradas do mercado após a fiscalização identificar substâncias tóxicas e impureza na produção que colocavam os consumidores em risco

Por Felipe Assis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sentenciou a remoção de três marcas de bebidas sabor café, após a constatação de sérias infrações sanitárias e fraudes na composição dos produtos. A medida divulgada na segunda-feira, 2, proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação das bebidas consideradas inadequadas para o consumo humano.

As marcas atingidas pela decisão pertencem às empresas Master Blends Indústria de Alimentos Ltda (Responsável pela Oficial do Brasil), D M Alimentos Ltda (Marca Melissa) e Jurerê Caffe Comércio de Alimentos Ltda (Marca Pingo Preto). A fiscalização foi conduzida Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que verificou falhas graves nas condições de produção dos produtos.

De acordo com o relatório técnico as bebidas estavam contaminadas com ocratoxina A, uma substância tóxica produzida por fungos e que oferece riscos à saúde. Além disso, foi identificado o uso de resíduos como cascas e fragmentos do grão, apresentados nos rótulos de forma enganosa como se fossem polpa ou café torrado moído. Essa distorção das informações caracteriza fraude e desrespeita o direito à informação clara e correta do consumidor.

As investigações também revelaram deficiência nos procedimentos de controle de qualidade e falhas na seleção das matérias-primas. A presença de contaminantes no produto final indicou que os processos de produção estavam fora dos padrões exigidos pelas normas de segurança alimentar. 

Para agravar a situação, os rótulos dos produtos continham imagens e descrições que induziam o público a acreditar se tratar de café tradicional, quando na verdade o conteúdo era adulterado.

A professora Kátia Patrocínio, do curso de Jornalismo, da Universidade de Fortaleza (Unifor), que se declara uma grande apreciadora de café, comentou que nunca consumiu qualquer uma  das marcas interditadas. “Sou uma pessoa, digamos, convencional. Só procuro marcas que já conheço e não sou muito afeita aos cafés que têm grãos de outros lugares. O café e aroma, pra mim, é o brasileiro. Gosto do cheiro e do gosto de café do nosso país”, afirmou.

O relato reforça a importância da confiança do consumidor nas marcas tradicionais e na origem dos grãos, especialmente diante de episódios que colocam em xeque a autenticidade e a segurança dos produtos oferecidos no mercado.

A Anvisa reforça que os produtos não devem ser consumidos em hipótese alguma e determina que os fabricantes façam o recolhimento imediato dos lotes disponíveis no mercado. A ação serve de alerta para a importância da fiscalização rigorosa na cadeia de produção alimentícia e para a necessidade de transparência na rotulagem dos produtos oferecidos à população.

Em nota enviada à Reuters, a fabricante do produto “Oficial do Brasil” afirmou que criou um subproduto do café, deixando essa informação explícita na embalagem. A empresa, sediada em Salto de Pirapora, interior de São Paulo, defendeu-se das críticas sobre possível engano ao consumidor. “Em momento algum falamos que é café, criamos apenas um subproduto para atender uma classe que está sofrendo a cada dia que passa”, disse a empresa.

A composição do produto, segundo a Master Blends, inclui café e polpa de café torrado e moído, estando descrita como “bebida à base de café” tanto na frente quanto no verso da embalagem. “Somos uma empresa que está no mercado há 32 anos, jamais enganamos o consumidor”, ressaltou a nota oficial.

Já outras empresas citadas no contexto ainda não se pronunciaram sobre o assunto.