Na edição de 2024, os estados de Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul acumulam 90% do desflorestamento, com a perda de 13.298 hectares
Por Giulia Tessmann
A Operação Mata Atlântica em Pé 2024 resultou, só no Ceará, na aplicação de R$16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municipios cearenses, aplicadas pelo Ibama e pela Semace. A operação, que nesta edição foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi executada por unidades do Ministério Público em 17 estados e os resultados foram divulgados na última sexta-feira, 27.
No Ceará, a fiscalização ocorreu em oito municípios entre os dias 16 e 20 de setembro, sendo eles: Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trair, Pacoti e Paraipaba. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semace), a área vistoriada foi de 2.014,25 hectares.
Realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), a operação fiscalizou 45 alvos pré-identificados como possíveis áreas de desmatamento ilegal. O promotor de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Caomace, informou que “Diante das irregularidades identificadas, foram lavrados autos e aplicadas multas no valor total de R$16.325.100,00.”
Os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente, nas esferas cível e criminal, podendo ser apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. Ottoni ainda afirma que os autos serão encaminhados para o Ministério Público Estadual, que vai cuidar da responsabilização criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular.
O promotor destacou que a presença dos órgãos fiscalizadores “é fundamental para garantir que a legislação ambiental seja cumprida e para que a população entenda que haverá consequência para quem não respeitar as normas sobre o tema”.
Apesar disso, as maiores áreas de fiscalização foram no Piauí, Minas Gerais e Paraná, resultando no maior número de hectares com extinção da vegetação nativa. Minas Gerais se destacou ainda com o maior valor de multas aplicadas: R$56,2 milhões.
Em 2024, a operação, em nível nacional, identificou 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país. Resultando em uma aplicação de R$137.515.308,05 de multa, sendo o maior valor registrado no histórico da operação.
A parceria se deu entre polícias e os órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica. Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram áreas identificadas com ocorrências de degradação ou realizaram fiscalização remota.
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