Anistia Internacional critica situação da pandemia e dos direitos humanos no Brasil

Para a organização, faltou coordenação da presidência para mitigar danos de grupos que não possuem seus direitos respeitados 


Por Carlos Enrique

A Anistia Internacional divulgou relatório sobre a situação da Covid-19 e dos direitos humanos nas Américas.  O documento, publicado nesta terça-feira, 29, e intitulado “O estado dos Direitos Humanos no Mundo”, defere uma parcela de culpa ao Governo Federal pelo elevado número de óbitos pelo vírus no Brasil e pela grave inoperância diante do desrespeito aos direitos humanos no país. 

Em relação a atuação do governo de Jair Bolsonaro, diante da pandemia da Sars-Cov-2, a Anistia afirma que não aconteceu, por parte da União, iniciativa de reação à erupção de casos do patógeno no país. A organização também lembra a realização da CPI da Covid e o resultado das investigações dos parlamentares. “As ações do Governo Federal para aquisição das vacinas foram descoordenadas, ineficientes e sem comprometimento com as evidências e comprovações científicas”, afirma o documento.  

Quando comparado ao restante do planeta, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos no número de infectados e de mortes pelo vírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 29.852.341 de brasileiros foram infectados com a Covid-19 e 658.956 perderam suas vidas após contraírem o patógeno. 

Outro ponto levantado pelo relatório foi a ineficiência e a demora do Executivo em adquirir vacinas para a população, além da forma claudicante que o processo de imunização aconteceu no Brasil. À despeito da inoperância do Governo Federal, estados e municípios tomaram a dianteira na corrida pelos frascos contendo a proteção contra o Sars-Cov-2.

“O que se presenciou foi precariedade na testagem, no monitoramento das taxas de infecção, na distribuição de medicamentos e insumos hospitalares e na organização dos leitos de internação e unidades de terapia intensiva”, declara a Anistia Internacional.

A Anistia Internacional afirma que o Estado brasileiro foi incapaz de mitigar os problemas enfrentados por uma parcela da população no país / Foto: Pixabay

O constante desrespeito aos direitos fundamentais no Brasil também é citado no relatório. O informe cita os abusos cometidos contra mulheres, transexuais e outros grupos no país. O documento cita dados da Front Line Defenders, que atestam que o Estado brasileiro é o terceiro no ranking de países que mais matam defensores dos direitos humanos no mundo. 

Em comentário veiculado no site da organização, Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, afirma que “é vergonhoso e irracional que, em lugar de combater as injustiças e desigualdades profundas que atormentam as Américas há gerações e potencializam o impacto da pandemia, muitos governos tenham, em vez disso, procurado silenciar e reprimir aqueles que protestam pacificamente e elevam suas vozes para reivindicar um mundo mais seguro, justo e compassivo”. 

Outro alerta levantado pelo informe é a devastação de terras indígenas e a subsequente usurpação desses territórios por lideranças do setor agropecuário, agrícola e da mineração. Diante desta situação, inúmeros nativos foram assassinados ao tentarem defender suas terras, fato que asfixia as comunidades atingidas. 

Esta não é a primeira vez que a Anistia Internacional divulga relatório sobre os atos e as posições do governo brasileiro. Quando o presidente Jair Bolsonaro completou 1.000 dias à frente do Executivo, a organização publicou um relatório sobre as situações e as atitudes da presidência que iam de encontro às garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988. 

Em resposta ao documento, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, repudiou, em nome do governo, as declarações e informações veiculadas no relatório. “No que tange ao Brasil, a escassez de fontes e de dados no informe da Anistia Internacional traduz em fragilidade nas conclusões nele incluídas. Observa-se, também, ausência de conteúdo propositivo, que seria muito bem-vindo por esse Ministério”, declarou a pasta há época. 

Ilustração em destaque: Chate

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

css.php