Estados disputam domínio de território na região da Serra da Ibiapaba

Litígio na divisa entre Ceará e Piauí gera debate entres prefeitos e deputado em meio a imbróglio judicial

Por Matheus Araújo

Plebiscito ou abaixo-assinado. Estas foram as duas formas debatidas para definir o impasse na divisa do Ceará com o Estado do Piauí. Deputados estaduais e prefeitos de 13 municípios localizados na região da Serra da Ibiapaba se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir sobre o controle político reivindicado pelo governo piauiense, de 6 mil quilômetros quadrados, que fazem parte do território cearense. A sessão foi realizada nesta terça-feira,9, na sala das comissões técnicas da Assembleia.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, juntamente com a procuradora-geral do Estado, Camyle Cruz, e a procuradora chefe da PGE, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, estiveram na reunião e se disseram comprometidas e empenhadas ao caso. Desde 2019 a deputada Augusta trabalha nessa pauta organizando, junto com o comitê, uma série de audiências públicas no intuito de tranquilizar e esclarecer os cearenses.

O pesquisador Bosco Gaspar, dedica seus estudos de dois anos ao litígio entre Ceará e Piauí. De acordo com seu depoimento, o potencial de energia eólica, agricultura e turismo da região da Serra da Ibiapaba seria o principal motivo de interesse pela disputa entre os estados, mas que, segundo ele, o Piauí nunca teve a posse nem o domínio sobre as essas terras cearenses.

Historiadores conversam sobre o impasse entre Ceará e Piauí / Fotos: Matheus Araújo

Outro fator que contribui para a disputa do território é a questão do pertencimento e da cultura da população da região. Surgiu daí, a ideia de um plebiscito onde seria perguntado para a população, a qual estados ela gostaria de pertencer. Por outro lado, boa parte da mesa diretora optou pela ideia de um abaixo-assinado, onde seriam coletados os dados e assinaturas da população da região da Ibiapaba. Os dados coletados vão ser utilizados como prova durante a audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o deputado Acrísio Sena (PT), há um relatório do Exército solicitado pelo STF que trabalha apenas com questões topográficas e cartográficas, ou seja, mapas. Entretanto, é uma área composta por 13 municípios, uma região que é estratégica para o Estado do Ceará do ponto de vista econômico, social, cultural e político, mas, principalmente, há uma história de pertencimento e emancipação da população ao estado.

Participaram da reunião os deputados estaduais Fernanda Pessoa (PSDB), Sérgio Aguiar (PDT), Queiroz Filho (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), o deputado federal Totonho Lopes (PDT), representantes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Associação de Municípios do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Fonte: IBGE

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