A cidade sem memória

por Projeto Radar

Fortaleza conta com 65 bens tombados que estão localizados em 14 bairros, um número bastante reduzido se levarmos em consideração que a cidade possui 119 bairros. A cidade precisa preservar a sua história e isso inclui expandir os mecanismos de proteção histórico material, como o tombamento.  A fila de espera para o processo, atualmente, conta com mais 52 patrimônios, que se encontram protegidos provisoriamente, o que acaba não impedindo o deterioramento. 

O tombamento é um ato realizado por órgãos do poder público como a Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), setor da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). A ação tem o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo assim que venham a ser descaracterizados ou destruídos. 

A competência para tombar um bem em Fortaleza é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) e da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Infográfico: Clara Studart.

Bens tombados provisoriamente

O tombamento tem origem no ato administrativo coordenado pelo Poder Público, através do Decreto Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937 e pode ocorrer em nível federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ou pelo setor estadual ou municipal e tem como objetivo preservar a memória material de uma cidade.

Segundo a Lei Municipal 9.347/2008, os bens tombados provisoriamente recebem a mesma proteção de um bem definitivo, sendo que neste caso é protegida a totalidade do imóvel para que a equipe possa analisar com detalhes as alterações temporais realizadas no bem.

Infográfico: Clara Studart.

Quando autuado o processo de tombamento, a Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor notifica o proprietário ou titular do domínio útil do bem, comunicando o tombamento provisório, pelo correio, com aviso de recebimento ou por edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), assim como ocorre com os bens definitivos. 

O ciclo da ressignificação

Imerso aos debates contemporâneos e sempre resistindo às mudanças estruturais do que nos é histórico, as localidades tombadas carregam em seu ciclo de existência vida e conhecimento. Em Fortaleza, essa memória tende a ser rara dentre os moradores e o cultivo dela por parte dos órgãos públicos praticamente não existe. Há iniciativa de tombamento, mas não de reconstrução da área tombada dentro da sua essência inicial. 

O processo de gentrificação na cidade de Fortaleza é silencioso e torna fugaz os espaços. Quando não esquecidas, as localidades tombadas acabam sendo supervalorizadas no seu processo de revitalização, tirando da parte minoritária da população o direito de estar e ocupar esses lugares que até então ela tinha acesso, higienizando, assim, o público. É importante questionar para quem aquele espaço tombado está sendo revitalizado, se ele ainda contempla o que oferecia antes ou se está servindo como zona de exclusão social.

Podemos citar o exemplo da Ponte Metálica, também chamada de Ponte dos Ingleses, que na década de 90 teve seu auge em termos de valorização, pois foram feitas reformas de sua estrutura e de todo o entorno, pelo poder público, que estimulou o comércio gastronômico do local e incentivou o turismo. Neste período, era um reduto conhecido de classes mais abastadas, da cultura boêmia e da juventude que buscava interação social e diversão nos seus bares e sinucas.

Ponte dos Ingleses ou Ponte Metálica na Praia de Iracema, Fortaleza, recebeu contribuições posteriores transformando-a em magnífico belvedere voltado para a orla da cidade. Ilustração: Linheiro.

No decorrer do tempo, a região passou a ser esquecida pela administração pública, que mudou seu foco para a construção de um complexo cultural próximo: o Centro Cultural Dragão do Mar. Desde então, o espaço ficou a mercê do desgaste do tempo e se descaracterizou, passando a ser ocupado pela violência e abandono.

 

Esta matéria foi produzida por estudantes do curso de Jornalismo da Unifor como trabalho da disciplina de Projeto Integrador I, ministrada pela professora Adriana Santiago. Para conferir o material original clique na imagem abaixo!

Expediente Projeto Radar

  • Edição: Carlos Gleidson Feitosa e Silva, Guilherme Gondim Azevedo, Sarah do Nascimento Rebouças Viana e Sabrina Esteves Frota
  • Áudio: Clara Beatriz Studart Sales, Lara Oliveira Montezuma Carvalho, Halleyxon Augusto Pessoa Xavier
  • Redação: Marília Brizeno de Souza, Rafaela Alves Vieira, Isabella Mara Campos de Oliveira e Victor Lucio Pereira Barbosa Lima

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

css.php