As faces do desemprego

Por Bianca Braga, Kamylle Santos e Maria Sofia

Desemprego, renda insuficiente ou empreendimento. O trabalho informal, ou seja, aquele que não proporciona registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e em consequência não concede os direitos trabalhistas, na maior parte das vezes não é uma opção, está mais para uma válvula de escape. 

Por que a informalidade está aumentando? Quais os direitos que o trabalhadores ainda possuem mesmo sem a carteira assinada? E em questão de fiscalização, é necessária? Se sim, por que não é feita? O especial Faces do Desemprego busca entender o que leva os desempregados a optarem por um trabalho informal.

Informalidade

Influenciados pelo desemprego e pela ausência de formas de sustento, o trabalho informal surgiu como alternativa de salvar os proletários da ausência da renda. Cada vez mais, as empresas estão diminuindo gastos e demitindo trabalhadores, assim, a busca por um emprego torna-se incessante em decorrência da falta de vagas.

Mardônio Costa, analista de mercado de trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), fornece dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como comprovação. “Hoje [2019] nós estamos com aproximadamente 450 mil desempregados no estado do Ceará”, conta. Ele também afirma que o índice de desemprego diminuiu em relação à 2017, ano em que foi recorde o número de desempregados ainda no 1º trimestre.

“O setor da informalidade funciona como um colchão para aliviar as tensões sociais​”, explica Mardônio Costa, Analista de Mercado de Trabalho

Essa subtração ocorre por conta da migração dos trabalhadores para a informalidade, em razão da demora para retornar ao mercado de trabalho. De acordo com os dados do IBGE, 29,3% da população cearense está em busca de um emprego há dois anos ou mais. 

Esse período exaustivo de procura, não se torna apenas longo, mas também prejudicial àqueles que possuem baixa renda. Ainda segundo o analista Mardônio Costa, essas populações ocupam mais da metade da porcentagem de desempregados. Logo, os proletários optam por uma fonte de renda mais rápida e acessível: os trabalhos informais. Na atualidade, essa forma de trabalho funciona como uma espécie de “colchão para aliviar tensões sociais”, como cita o especialista. Confira abaixo o trecho completo da entrevista com Mardônio Costa.

A migração

O crescimento econômico depende do investimento dos empresários, que, por sua vez, dependem de um ambiente favorável para se criar expectativa e acreditar que vale a pena gastar seu dinheiro à procura de retorno.

No Brasil, foi vivenciada uma crise econômica intensa nos anos de 2015 e 2016, passando por uma recessão econômica. Essa conjuntura trouxe consequências graves para o mercado de trabalho em decorrência da diminuição de investimentos tanto privados quanto governamentais. Desde 2017, acontece um pequeno crescimento econômico no País, saindo da recessão dos anos anteriores. Mesmo assim, ainda não é o suficiente para movimentar o mercado de trabalho e diminuir a taxa de desemprego.

Segundo o IBGE, dentre 449 mil desempregados no Ceará, 181 mil estão em busca de um emprego há, no mínimo, um ano. A busca por uma carteira assinada pode durar muito mais do que o desempregado pode sustentar. Essa longa espera conta com meses sem recebimento salarial, sem renda e um gasto contínuo com contas.

De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o brasileiro desempregado está disposto, em sua maioria, a receber menos do que recebia no emprego anterior. No entanto, não é fácil conseguir a recolocação no mercado de trabalho. Existem perfis que têm maior dificuldade de serem reempregados. 

A crise do mercado de trabalho reflete o aumento da informalidade, levando o número de ocupados em atividades informais para dois milhões apenas no estado do Ceará. Em meio a essa situação, o desempregado procura por meios alternativos de obter renda, como a venda de quentinhas, serviços de entregas, serviços em domicílio, dentre outros. Em momentos de economia estável, parte daqueles na informalidade em trabalhos domésticos, optam por buscar novas oportunidades de emprego, dessa vez usufruindo dos direitos de uma carteira assinada.

Vale a pena?

Sujeito à informalidade, o trabalhador encontra-se desprovido de benefícios, como vale-refeição, vale-transporte e entre outros, além dos direitos previstos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Entretanto, a informalidade também tem suas vantagens em relação a horários flexíveis e, por muitas vezes, maiores lucros. Além disso, não só os trabalhadores portam desses benefícios e prejuízos, o empregador também está associado a tudo isso. Compreenda na tabela abaixo.

Fiscalização

A fiscalização é feita pelo Ministério do Trabalho, o empregador recebe uma multa sob pena de responsabilidade administrativa encontra alguma irregularidade. De acordo com o Art. 124 da lei 8.112: “resulta de um ato omissivo e comissivo – quando deixa de fazer alguma coisa a que estava obrigado – praticado no desempenho de um cargo ou função”.

A fiscalização tem três objetivos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O primeiro é de assegurar a aplicação dos direitos relativos às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício de sua profissão; fornecer informações e conselhos técnicos aos empregadores e trabalhadores sobre os meios mais eficazes de observar as disposições legais; e de levar ao conhecimento da autoridade competente as deficiências ou os abusos que não estão especificamente compreendidos nas disposições legais existentes.

Depois, o Ministério pode pedir uma documentação que comprove a formalidade do empregado, em empresas com até 10 funcionários serão pedidos alguns documentos entre eles, CTPS – recibo de entrega e devolução; aviso e recibo de férias; comprovante do Seguro-Desemprego. O prazo para o recebimentos de todos os documentos não pode ser inferior a dois dias e não superior a oito. A multa prevista ao empregador, de acordo com o Art 47 da Consolidação das Leis do Trabalho, que antigamente era de um salário mínimo por empregado não registrado, atualmente é de R$ 3000,00 por empregado – e R$ 800,00 em empresas de pequeno porte.

Por último, existe nas empresas um Livro de Inspeção, um documento obrigatório previsto pelo Ministério, funciona como um histórico que o Auditor escreve ao ir inspecionar a empresa, nele consta: prazos concedidos, irregularidades encontradas, autos de infração lavrados, orientações. Há ainda de ocorrer uma dupla visita, em casos específicos, quando ocorrer divulgação de novas leis; quando for realizado a primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos; quando a inspeção ocorrer em estabelecimentos ou locais de trabalho com até dez empregados; e quando se tratar de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com a lei específica.

Faces da informalidade

Leonardo Pessoa tem 20 anos e estuda Geografia na Universidade Federal do Ceará (UFC). Nunca teve carteira assinada, mas está na informalidade desde 2017 por necessidade. Conta sobre a sua passagem por múltiplos trabalhos informais e como esses o desafiaram, desde a incerteza até o cansaço por conta da dificuldade de locomoção. Confira a entrevista completa.

 

Thalysson Pessoa, 26 anos, trabalha por conta própria com uma loja online. Está há três anos na informalidade e opta por essa forma de trabalho para manter sua autonomia. Ele fala sobre a sua jornada de trabalho e o quanto ter um trabalho informal facilita sua rotina. Confira a entrevista a seguir.

 

Eliaiude Sousa, 42 anos, atua como diarista e trabalha na informalidade há três anos. Apesar de já ter tido sua carteira assinada, Eli – como ela prefere ser chamada – revela que ganha melhor como diarista, mas apresenta interesse em ter carteira assinada por alguma de suas patroas. Confira a entrevista completa.

 

Marlene Braga tem 49 anos e trabalha como professora de dança. Ela diz que está na informalidade há 14 anos e afirma estar satisfeita com sua situação por questões de autonomia e renda mensal. Marlene também conta sobre como foi sua transição para a informalidade. Confira a entrevista completa a seguir.

 

Esta matéria foi produzida na disciplina de Jornalismo Digital, confira a matéria na íntegra no link original, clicando na imagem abaixo:

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