Vingança pelas redes sociais é prática comum na internet e expõe mulheres

 Por Gabriela Marmiroli

Na era das redes sociais, a intimidade das pessoas é cada vez mais exposta de forma negativa. As mulheres são as maiores vítimas de vazamento de fotos e de assédio no mundo virtual, de acordo com a ONG SaferNet. Também há dados do envolvimento de crianças e adolescentes, vítimas de pornografia infantil, por se exporem de forma imprópria na internet. Com o intuito de debater sobre esse assunto que tem pouca visibilidade, o Mundo Unifor realizou uma palestra, com a participação de mediadores da área do Direito. 

Durante o evento a professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Beatriz Mendonça, afirmou que os atos cometidos, em maior parte contra as mulheres, ferem direitos de exposição do próprio corpo, honra, intimidade e privacidade. Em relação a violação de direitos, principalmente os das mulheres, que são a maioria as vítimas, deve ter um aumento devido às redes sociais. “Um dos pontos mais importantes e que não é muito explanado são as questões vinculadas a deep fake, que são relações de violações de pessoas que utilizam de instrumentos virtuais para lesionar ou vender a pessoa.”

A professora também explanou sobre vários tipos de deep fake. “Há o faceswap, do qual faz a troca de rostos de pessoas para colocar no corpo de outras. Outro exemplo é o lipsync que é mudar a boca ou a voz do sujeito para transformar em vídeo ou em uma imagem que acaba transcrevendo uma fala que não foi dita pela pessoa, causando danos a ela. Por último, o deepnude que é muito relacionado com a questão do revenge porn do qual utiliza pessoas e transforma em vídeos pornográficos, violando uma das características mais reveladoras em referência a exposição de intimidade de uma pessoa.”

O conhecido como  Revenge Porn – traduzido para o português como Vingança Pornográfica – é diferente do cyberbullying, pois esse utiliza meios de comunicação virtual  para causar comentários depreciativos, como questões de racismo, sexismo. E o pouco conhecido revenge porn, prática que acontece há muito tempo, hoje em dia a maioria dos casos ocorre quando companheiros ou ex-companheiro expõem vídeos ou fotos de sua ex companheira em sites virtuais, que podem chegar a ser compartilhado. Vale ressaltar que pessoas envolvidas diretamente ou aquelas que ajudaram a divulgar nos meios digitais também é tido como criminoso.

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Mariana Dionísio, assegurou aos estudantes do Direito que os casos mais recorrentes que chegarão aos escritórios jurídicos futuramente, serão vingança pornô feita nas redes sociais.

O que fazer quando você sofrer algum tipo de agressão nas redes sociais?

Fazer o print da página, salvar em pdf no seu computador. Antes de  imprimir, tem que procurar em fazer um boletim de ocorrência (B.O), que pode ser feito pela internet ou se dirigindo a uma delegacia. Depois de  com os documentos em mãos, notifique a página em que a imagem foi exposta, para que ela seja tirada do ar e vá a um cartório com o print nas mãos. O tabelião irá conferir se aquela página existe e vai registrar, vai conferir a autenticidade do documento para que, futuramente, você procure uma ajuda de um advogado ou de um defensor público. 

Quando for vídeo ou áudio, o conteúdo pode ser registrado pela descrição feita pelo tabelião. Depois disso, é possível buscar uma indenização de danos de ordem moral, e também por  ordem material.

“É importante divulgar sobre esse assunto para alertar as pessoas que estão à nossa volta e fazer com que essa rede de informação consiga ser o mais ampliada possível.  Porque, muitas vezes, essas denúncias acontecem, mas as pessoas não tem ideia do que fazer”, explicou Mariana Dionísio.

 

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