VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia será realizada na Unifor
Por Alan Melo
Entre os dias 9 e 11 de outubro será realizada a VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, composta por programas de pós-graduação em Direito do Brasil, Peru, Colômbia, Chile e Argentina. A Jornada, que será sediada na Unifor, tem como objetivo debater sobre temas na área dos direitos fundamentais.
O projeto, que chega à sua sexta edição, será aberto ao público e terá como coordenador Ingo Sarlet, professor de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e Gina Vidal Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). As inscrições podem ser feitas pelo email redidd2019@unifor.br.
Programação
Dia 9/10/2019 – quarta-feira
Solenidade de abertura do evento
Local: Auditório da Biblioteca
8h30min – Camerata da Universidade de Fortaleza com Daniela Montezuma
- Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
- Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
- Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza
9h – 10h30min
- Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
- Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
- Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
10h30min – 12h
- Direitos políticos e desafios da democracia
- Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
- Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru) e Prof. Dr. André L Costa-Corrêa (CIESA)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min – 15h
- Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
- Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Local: Auditório A01
- Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
- Secretaria: Doutorando
GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Local: Auditório A03
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
- Secretaria: Doutorando
GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório A02
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
- Secretaria: Doutorando
GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
Local: Auditório A04
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
- Secretaria: Doutorando
Dia 10/10/2019 – quinta-feira
9h – 11h
- Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
- Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru)
11h30min – 12h30min
5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
- Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min-15h
- Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
- Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade
Local: Auditório A01
- Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
- Secretaria: Doutorando
GT6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório A02
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
- Secretaria: Doutorando
GT7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório A03
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
- Secretaria: Doutorando
GT8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Local: Auditório A04
- Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
- Secretaria: Doutorando
GT9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Local: Sala B43
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Secretaria: Doutorando
GT10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Local: B45
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
- Secretaria: Doutorando
19h
ABERTURA DAS EXPOSIÇÕES
Dia 11/10/2019 – sexta-feira
9h – 10h30min
- Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
- Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)
10h30min – 12h
- Empresas e Direitos Fundamentais
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
- Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
Pausa para Almoço (12h – 13h30min)
13h30min – 15h
- Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Local: Auditório da Biblioteca
- Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
- Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)
15h30min – 17h
Reunião do Colegiado
Visita Cultural – Espaço Cultural
17h30min Lançamento de livros
- Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana.
Organizadores: Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira Alcalá e Gina Pompeu - Direito Constitucional Comparado na América Latina Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. Organizadoras: Profa. Dra. Gina Pompeu e Daiane de Queiroz