VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia será realizada na Unifor

Por Alan Melo

Entre os dias 9 e 11 de outubro será realizada a VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, composta por programas de pós-graduação em Direito do Brasil, Peru, Colômbia, Chile e Argentina. A Jornada, que será sediada na Unifor, tem como objetivo debater sobre temas na área dos direitos fundamentais. 

O projeto, que chega à sua sexta edição, será aberto ao público e terá como coordenador Ingo Sarlet, professor de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e Gina Vidal Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). As inscrições podem ser feitas pelo email redidd2019@unifor.br.

Programação

Dia 9/10/2019 – quarta-feira

Solenidade de abertura do evento

Local: Auditório da Biblioteca

8h30min – Camerata da Universidade de Fortaleza com Daniela Montezuma

  • Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
  • Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
  • Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza

9h – 10h30min

  1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
  • Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

10h30min – 12h

  1. Direitos políticos e desafios da democracia
  • Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru) e Prof. Dr. André L Costa-Corrêa (CIESA)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min) 

13h30min – 15h

  1. Direitos fundamentais e novas tecnologias

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
  • Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru) 

15h30min – 18h30min

GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis

Local: Auditório A01

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia

Local: Auditório A03

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias

Local: Auditório A02

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
  • Secretaria: Doutorando

GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade

Local: Auditório A04

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Secretaria: Doutorando

Dia 10/10/2019 – quinta-feira

9h – 11h

  1. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru) 

11h30min – 12h30min

5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)

13h30min-15h 

  1. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)

15h30min – 18h30min 

GT5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade

Local: Auditório A01

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade

Local: Auditório A02

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
  • Secretaria: Doutorando

GT7. Direitos fundamentais dos migrantes

Local: Auditório A03

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
  • Secretaria: Doutorando

GT8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos

Local: Auditório A04

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais

Local: Sala B43

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
  • Secretaria: Doutorando

GT10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social

Local: B45

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Secretaria: Doutorando

19h

ABERTURA DAS EXPOSIÇÕES

Dia 11/10/2019 – sexta-feira

9h – 10h30min

  1. Direitos fundamentais dos migrantes

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
  • Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)

10h30min – 12h

  1. Empresas e Direitos Fundamentais

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
  • Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)

Pausa para Almoço (12h – 13h30min) 

13h30min – 15h

  1. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo

Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)

15h30min – 17h

Reunião do Colegiado

Visita Cultural – Espaço Cultural

17h30min Lançamento de livros

  • Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana.
    Organizadores: Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira Alcalá e Gina Pompeu
  • Direito Constitucional Comparado na América Latina Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. Organizadoras: Profa. Dra. Gina Pompeu e Daiane de Queiroz

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