“Terra demarcada é vida garantida”

Por Arthur de Moraes, Dirceu Pontes e Claudymilla Melo

Um total de 26.503 índios vivem em territórios não legalizados no Estado do Ceará. São tribos que contribuem para a sociedade como cidadãos, com cultura e economia, e não tem o direito de uma terra própria para realizar seus costumes em respeito.

Os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro, bem antes da colonização pelos portugueses. Atualmente, existe uma média de 300 povos indígenas no Brasil, sendo mais de 817 mil índios, de acordo com dados divulgados em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, cerca de 503 mil vivem na zona rural e 315 mil estão em áreas urbanas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade governamental responsável por proteger os direitos dos índios no Brasil, a maioria da população está no Norte, especificamente, no Estado do Amazonas e, em segundo lugar, no Nordeste, com destaque para a Bahia.

A tribo Tapeba teve início com a união dos povos Potiguara, Cariri, Tremembé e Jucá. Tapeba significa pedra polida ou pedra chata, isso porque existia uma enorme pedra achatada no meio da lagoa, localizada no santuário dos índios e, com o tempo, ela foi sendo naturalmente soterrada pela lama até que partiu-se ao meio.  A grande pedra se chamava Itapeba e deu origem ao nome da tribo. A lagoa que a grande pedra se mantém soterrada é a mesma que traz o alimento diário para as famílias da tribo. Muitos não trabalham no mercado formal, vivem da caça e da pesca do tucunaré, caramá, tacunamã, pirambeba e tambuatá.

Lucas Guerra, advogado e assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). Foto: reprodução.

Na luta pelo direito do seu território, esses povos esbarram no poderio econômico e político, o que acaba dificultando a demarcação. “Os povos indígenas têm o direito ao lado deles, a Constituição não é uma invenção.  O aspecto da demarcação é um aspecto técnico formado por antropólogos e cientistas que estudam e estão colocando no papel conhecimentos adquiridos ao longo dos séculos. A Constituição Federal é a grande proteção”, destaca Lucas Guerra, advogado e assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). Ainda de acordo com o advogado, as políticas indigenistas estão cada vez mais enfraquecidas. Alguns órgãos, como a Funai, trabalham com um número reduzido de pessoas e contam com pouca estrutura e baixas condições para desempenhar o seu papel  de fiscalizar e de promover políticas públicas em terras indígenas.

Em 22 de abril de 1500, os povos indígenas, donos das terras brasileiras, viram seus colonizadores descerem dos navios, os portugueses. Trucidados e escravizados pelo homem branco, os índios tiveram um de seus maiores bens roubados: a terra. Para eles, terra sempre foi sinônimo de vida. Quase 500 anos depois foi criada a Constituição de 1988, uma conquista para os povos indígenas. A partir da Constituição foram estabelecidos direitos que passaram a assegurar a cultura e o respeito às populações originárias. Entretanto, a demarcação das terras, processo que reconhece oficialmente os direitos territoriais dos índios, ainda é uma questão não resolvida. No Ceará, das 25 áreas indígenas existentes, apenas uma está regularizada, a dos povos Tremembé. As outras 24 áreas continuam em um lento processo demarcatório. O estado do Ceará é o estado brasileiro mais atrasado quando se refere à demarcação.

Lucas Guerra diz que CDPDH está sempre a disposição das comunidades indígenas,  participando de muitas reuniões e audiências. Em alguns casos, o centro advoga para eles assumindo o papel de articulação. “Nós admiramos o povo Tapeba, pois foi o primeiro povo indígena a fundar sua associação, a promover espaços de formação e de fortalecimento. É o maior povo indígena do estado do  Ceará. Em 2017, após quarenta anos de luta, teve sua terra declarada. Um povo que, em boa parte, vive em condições precárias, uma parcela inserida em um cenário de pobreza extrema, e teve o pedido de demarcação cancelado por quatro vezes”, conta. Outra conquista do povo Tapeba foi ter elegido seu primeiro vereador no município de Caucaia, tendo, assim, seu representante no legislativo daquela cidade” , enfatiza o advogado.

Antônio Tapeba, liderança do povo Tapeba. Foto: reprodução.

“Meu nome é Antônio Tapeba, sou do povo Tapeba de Caucaia, sou uma liderança do povo Tapeba. Tenho 25 anos, sou filho de Raimunda Nonata Tapeba que também é uma liderança. Tenho 7 irmãos e 2 filhos,  trabalho como agricultor, artesão e pescador assim como minha mãe, que tem as mesmas profissões que herdou do meu avô e da minha avó. Tudo o que faço e o que sou é uma linhagem da minha família. É daqui dessa terra, desses lagos, desses rios e das nossas matas que a gente tira a nossa sobrevivência, muitas das famílias Tapeba não trabalham fora da Aldeia, eles tiram o sustento da família da nossa terra, é aqui que a gente quer viver a nossa vidinha simples, sem precisar se preocupar com o que os outros possam falar, e é aqui que a gente quer viver o resto da vida. Aqui eu nasci e criei meus filhos e aqui nessa terra eu quero me enterrar.” (Antônio Tapeba)

 

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