Um Lugar de disputa

Por Ana Cajado, Erison Vinícius e Kimilly Fernandes

De longe, as ondas que vêm da Praia do Futuro já despontam no fim da avenida, levando à Avenida Zezé Diogo. O azul do mar já é atrativo por si só, mas os ambulantes que trabalham na praia garantem que sem as barracas, alvos de ação judicial desde 2005 para sua retirada do local, a praia estaria muito diferente do que é hoje – lotada de turistas de todos os lugares do mundo, além dos próprios fortalezenses.

São apenas sete quilômetros de orla, dos 32 de extensão do litoral de Fortaleza, uma área que tem recebido atenção por ser zona de litígio. Desde dezembro de 2005 o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência Patrimonial da União (SPU) pedem a retirada das barracas, por considerar que elas estão alocadas em um espaço que é de uso público, a faixa de areia.

Em 2013, o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu manter as barracas na orla, com a ressalva da importância de empregos gerados no local. Diante da decisão, em abril de 2017, a União fez nova investida e determinou a retirada das barracas que atuam de forma irregular – sem o cadastro no Patrimônio da União – ao mesmo tempo em que estabeleceu o prazo até abril de 2019 para o restante das barracas se adequarem ao tamanho delimitado em seu cadastro, visto que grande parte delas tomou dimensões gigantescas sem autorização.

Irregularidades

Alessander Sales, procurador do MPF. Foto: Arquivo Pessoal.

Antes da retirada, em 2017, 154 barracas atuavam ilegalmente na Praia do Futuro. Dessas, 43 foram demolidas por irregularidades e, atualmente, cerca de 70 barracas funcionam pagando uma taxa para a União, de acordo com Alessander Sales, procurador do Ministério Público Federal (MPF). O valor da taxa varia de acordo com o tamanho concedido por barraca. Para o procurador, o grande problema envolvendo as barracas da Praia é que elas cresceram de forma desproporcional e sem autorização, ocupando um espaço que é público.  

“A decisão do Tribunal causa impacto significativo nesses empreendimentos e não resolve o problema da ocupação na faixa de praia. Queremos tirar as barracas da faixa e ainda assim torná-las atrativas. O que o tribunal fez foi tirar algumas e deixar outras. Sabemos que é prejudicial a todo mundo: cidades, empregos, rendas, turismo, mas não vamos deixar que seja apropriada de forma indevida”, explica o procurador.

“Sabemos que é prejudicial a todo mundo: cidades, empregos, rendas, turismo, mas não vamos deixar que seja apropriada de forma indevida” (Alessander Sales)

Soluções

Para driblar a decisão, foi criado o Fórum Permanente de Requalificação da Praia do Futuro, em maio de 2017, com o intuito de buscar soluções conjuntas de melhorias ambientais e urbanísticas para os sete quilômetros de litoral. Mais de 25 instituições públicas e privadas fazem parte do Fórum, como a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Associação de Empresários da Praia do Futuro (AEPF).

“O Ministério não concorda com o Tribunal, de tirar apenas 43 barracas, achamos que todas têm que sair. Por isso criamos o Fórum de requalificação e estamos trabalhando nele para ver se encontramos uma alternativa de realocação desses equipamentos. Caso não consigamos, em abril de 2019, as barracas terão que se adequar aos tamanhos estipulados em seu cadastro”, afirma o procurador.

Segundo ele, a ideia é criar um concurso de ideias para que arquitetos enviem suas propostas de requalificação. Em novembro de 2018, o plano deve ser apresentado para a União. Para Alessander Sales, as expectativas são altas, mas o procurador não deu informações precisas acerca da elaboração e finalização do plano.

A Praia como pólo de turismo, comércio e proteção

Fátima Queiroz, presidente da AEPF. Foto: Reprodução vídeo.

Para Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), se as barracas forem retiradas, não só os grandes empreendedores serão atingidos, mas o turismo e toda a população moradora do entorno. Segundo ela, a Praia já teve o dobro das barracas que têm hoje, mas as obras inacabadas, a insegurança e principalmente a dificuldade no acesso por parte dos banhistas, foram alguns dos motivos que provocaram essa redução.

A presidente da AEPF também destaca que a segurança e a economia da praia estaria ainda mais comprometida, caso outras barracas fossem retiradas do local – por decisão judicial. “As barracas fazem um grande papel social, já que a grande quantidade de funcionários fazem essa proteção de forma natural e os ambulantes e banhistas que frequentam o local dão essa sensação de proteção. Os empreendimentos também geram cerca de 3 mil empregos, sendo 90% dos empregados moradores das redondezas e nós como fundadores desse negócio, que é nosso, do povo cearense, sentimos orgulho pelo surgimento das barracas que se tornaram a principal fonte de lazer do turista. Contudo, temos um papel predominante no setor econômico, pois ele é uma âncora do turismo na capital cearense, trazendo aos turistas um diferencial na acomodação, no lazer e, principalmente, na culinária”, garante.

Uma ambulante que vende biquínis no calçadão e preferiu ter sua identidade preservada, revelou estar atuando há dez anos na Praia do Futuro. Para ela, que garante trabalhar de forma regularizada, a retirada das barracas afetaria seu trabalho. “Não influencia (diretamente) no meu comércio, mas se não tem as barracas de praia, os turistas não vêm, vão para outra praia fora daqui. Além disso, aqui tudo fechado, seria um deserto e pioraria a segurança”, expõe a ambulante que disse gostar do ponto de venda, mas relatou precisar de mais segurança.

“As barracas fazem um grande papel social, já que a grande quantidade de funcionários faz essa proteção de forma natural e os ambulantes, banhistas que frequentam o local dão essa sensação de proteção.” (Fátima Queiroz)

Ambulantes

Para o vendedor de crepe, Gabriel Oliveira, se os estabelecimentos saíssem da faixa de praia seria ruim para os ambulantes, já que eles dependem desse espaço para realizar seu trabalho. O ambulante enfatiza a relação saudável que tem com os empresários. Dessa forma, Gabriel pode oferecer “livremente” seus serviços aos clientes, que sentem-se mais protegidos devido à movimentação e segurança do local.

Gabriel Oliveira, ambulante. Foto: Kimilly Fernandes.

Gabriel Oliveira relata que o desentendimento entre os ambulantes e os empresários ainda existe, mesmo que sendo de uma forma mascarada, já que há um tempo atrás outros vendedores já presenciaram discussões, porque queriam vender dentro das barracas e foram impedidos pelos empresários ou funcionários. “Nós só podemos vender aqui na areia e, para não nos meter em confusão, acabamos acatando as ordens”, afirma.

Diante da situação, a empresária Fátima Queiroz diz que no passado tiveram alguns momentos difíceis em relação aos vendedores ambulantes, mas que hoje acredita ter um relacionamento de qualidade e parceria. Contudo, enfatiza que não pode garantir que essa relação seja totalmente saudável, já que existe uma ausência do poder público com relação ao excesso de ambulantes no cadastramento, na identificação desses vendedores e no que pode ser vendido ou não por eles. Segundo Fátima, já houveram casos isolados de pessoas que passaram mal por decorrência do consumo de produtos de má qualidade.

A sustentabilidade que vai além do lixo

Juntar canudo, papelzinho e tampa de garrafa é uma atividade diária dos funcionários das barracas, de acordo a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), Fátima Queiroz. Segundo ela, as barracas que geram mais de 100 litros de lixo por dia tem sua coleta particular, além da coleta semanal feita pela Prefeitura de Fortaleza.

“Grande parte das barracas também já praticam a coleta seletiva, selecionando vidros, plásticos, papéis e papelão. O orgânico não fazemos ainda, mas a grande maioria já está fazendo a coleta seletiva, acredito que diminui consideravelmente o impacto no meio ambiente”, opina a presidente. Relatando que a ação de coleta acontece há cerca de dois anos.

Fátima, que também é dona da barraca Marulho, revela que a expectativa é de evolução no aspecto ambiental. No seu empreendimento, sempre é ressaltado o quanto os resíduos são prejudiciais através de palestras. “Os funcionários sabem que o lixo é algo que não se pode esquecer nem por um dia! Levamos o cestinho de lixo para perto do cliente para não deixar que se perca um copo, ou canudo. Antes a coleta seletiva era muito difícil, mas hoje vemos que está fluindo”, garante a empresária.

Praia do Futuro. Foto: Kimilly Fernandes.

No ano de 2018, pelo menos cinco ações em prol de uma praia limpa já foram realizadas pelos empresários junto aos funcionários, de acordo com Fátima. “Dispomos de lixos caracterizados, mais vistosos, e convidamos os clientes para ajudar na causa e coletar o lixo”, revelou. Para ela, os moradores e frequentadores da Praia também devem ajudar.

Segundo o professor adjunto-doutor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, o lixo não pode ser a única questão ambiental que circunda a permanência ou não das barracas. O professor fez parte da elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Fortaleza, um projeto criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o intuito de aplicar as diretrizes gerais de ordenamento do uso e ocupação da Orla Marítima em escala nacional.

Na ocasião, especialistas analisaram a dinâmica costeira, principalmente a dinâmica litorânea da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além da planície costeira da capital.

Na opinião de Jeovah, as barracas deveriam sair dos terrenos pertencentes à União, serem demolidas e a faixa de areia ser completamente disponibilizada para uso público. “As barracas alteram a dinâmica costeira e muito provavelmente vão ser submetidas a processos erosivos, por conta das condições climáticas. Já foi caracterizada a erosão da Praia do Futuro, que há dois anos atrás era a única parte do litoral cearense que não tinha erosão”, argumenta o geógrafo.

“Já foi caracterizada a erosão da Praia do Futuro, que há dois anos atrás era a única parte do litoral cearense que não tinha erosão.” (Jeovah Meireles)

Jeovah explica, ainda, que a área em que as barracas estão é de sistema praial, de domínio das ondas e das marés e que, caso elas continuem no local, os processos erosivos devem intensificar-se a médio e longo prazo.

A localização ideal para as barracas, na opinião do geógrafo, é entre as avenidas Zezé Diogo e Dioguinho. Dessa forma, teriam padronização de tamanho, como já aconteceu em outras cidades litorâneas. Jeovah usou como exemplo Salvador, que teve mais de 300 barracas retiradas e a orla ficou “reestruturada, com ampla sustentabilidade e lazer”.

“Aqui elas utilizam os terrenos da União,  existem impactos de acessibilidade e o mais grave é ocupar áreas que não foram licenciadas nem pelo Ministério da Justiça nem pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, as áreas extrapolam e muito aquelas que foram deliberadas”, afirma.

 

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