Violência doméstica: um pesadelo à luz do dia

Por Isabelli Fernandes e Emanuel Saraiva

Um crime brutal e muitos anos de luta foram necessários para a existência da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Em 29 de maio de 1983, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes sofreu um atentado de seu marido. Na noite do crime, a biofarmacêutica estava dormindo quando o seu companheiro deu-lhe um tiro de espingarda na altura da coluna, resultando na paraplegia da vítima. Este foi apenas o ápice, dos inúmeros casos de violência que sofreu.

A condenação do agressor de Maria da Penha só aconteceu em 2002, 19 anos depois do caso. O agressor recebeu uma pena de 10 anos em regime fechado, mas cumpriu apenas dois anos e saiu em liberdade. Em 2006, a Lei Maria da Penha entrou em vigor e foi uma vitória para inúmeras mulheres em situação de vulnerabilidade.

Essa é uma parte da história de uma das muitas “Marias” que existem no Brasil. De acordo com dados disponibilizados pelo portal G1, no Brasil, cerca de 12 mulheres são assassinadas todos os dias, essa estimativa usou os números de crimes com motivação de gênero, conhecido como feminicídio, registrados em 2017.

Infância Perdida

Já era noite de sábado quando Joana (nome fictício) escutou um barulho em sua porta. Era seu companheiro, chegando em casa bêbado. Ele havia passado a noite em um bar com os amigos. Quando Joana foi tentar ajudá-lo a abrir a porta aconteceu a primeira agressão, que mudou a vida da garota.

O começo desta narrativa teve início 7 anos desse episódio, quando a menina tinha apenas 12 de idade e conheceu o seu agressor, que era auxiliar de carpinteiro. O homem não era um dos estudantes da escola, tampouco da mesma idade da jovem. Eles trocavam olhares na rua, quando Joana saia da escola e caminhava para casa.

Aos 20 anos, José (nome fictício), não se acanhou com a pouca idade da menina. A diferença de 8 anos não foi um impedimento para as investidas do rapaz, e Joana, no começo de sua adolescência, mudou de vida. A realidade humilde foi um dos fatores decisivos para esse envolvimento. “A gente trabalhava muito para poder sustentar a casa e tudo, eu achei que saindo de casa seria mais fácil pra mim”, explica Joana.

Um crime com consentimento

De acordo com uma pesquisa realizada entre 2013 e 2015, Joana enquadra-se no terceiro motivo, “Desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento”. Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando Joana começou a morar com José, não era mais uma criança. De acordo com a Lei 8.069, que entrou em vigor nos anos 1990, “considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2o)”.

É necessário ressaltar que, no código penal, o artigo 217 afirma que “Aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro, sujeitando-se à penalidade de oito a quinze anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo”.

Muitas vezes a responsabilização desse crime encontra um obstáculo: os pais. A justiça pode ser mais branda se a relação, entre o menor de 14 anos e uma pessoa acima dos 18 anos, for aprovada pelos familiares. No caso de Joana, a justiça não foi acionada, e a menina, que na época não era permitida por Lei a viver maritalmente, começou a morar com José. A menina teve responsabilidades de um adulto, cuidando da casa, fazendo comida, e mantendo relações sexuais com o agressor. 

Infográfico: reprodução.

A convivência de José e a família da menina era ótima. Na frente dos familiares, o homem era o típico “príncipe encantado” que as animações infantis retratam: gentil, amoroso, atencioso e sempre muito simpático. Nos dois primeiro meses de união a menina teve uma experiência parecida com a de seus familiares, mas as agressões logo começaram. O primeiro ato de violência aconteceu na porta da casa onde eles moravam. “Eu fui abrir a porta [da casa] para ele, que tinha saído para beber, e na hora que ele me viu me deu um tapa no rosto”, conta.

A garota acreditava que aquela atitude era causada pela bebida alcoólica e que não iria mais se repetir. A partir disso, Joana se tornaria mais uma na lista de milhares de brasileiras vítimas de violência doméstica. “Mais ou menos uns 15 dias [depois da primeira agressão] aconteceu outra vez, aí se tornou um hábito, todo final de semana bebia, todo final de semana me agredia”, recorda Joana com uma voz hesitante.

Ao longo de dois anos depois da primeira agressão, o padrão do agressor foi mantido: a violência só ocorria quando ele estava bêbado. Depois desse período, ele começou a desferir golpes na esposa quando estava sóbrio. Em muitos casos, o agressor pede desculpas a esposa/namorada após o ato, com declarações e juras de amor. Com Joana não foi diferente. “Quando era no outro dia [depois da agressão] e eu ia falar [da violência] e ele dizia ‘desculpa, eu te amo, eu gosto de você’ ”, afirma.

Joana teve dois filhos com José e a situação ficou mais complicadas quando as crianças começaram a crescer. O menino, que era o filho mais velho dos dois, chegou a presenciar as agressões que o pai cometia. Foram cinco anos de violência, medo,  angústia, dor e sofrimento.

Em todo esse tempo de vida juntos, Joana não perdeu o contato que tinha com a sua família. A adolescente chegou a contar a situação para seus parentes, mas ninguém acreditou. “Ele [agressor] se fazia de vítima para a minha família e era um amor de pessoa, só que pra mim não era. Eu sabia o que eu estava sentindo e o que eu passava”, salienta.

A vítima fez cerca de 5 boletins de ocorrência, chegava com marcas de agressão na delegacia e até chegou a fazer um exame de corpo de delito, escondida do ex-companheiro. Mas no caso de Joana, a justiça falhou. Mesmo depois dos exames que comprovaram a violência, apenas algumas medidas protetivas foram tomadas. “Por que [a justiça] diz assim, ‘ele vai ficar 500 metros longe de você’. A Lei fala uma coisa e o ser humano age de maneira diferente. Se eu fosse depender da Lei, hoje talvez eu não tivesse contando essa história”, assegura.

A reviravolta na vida de Joana aconteceu quando tinha 17 anos. Ela esperou o agressor sair de casa e fez as malas. “Eu saí de casa com meus filhos, só com a roupa do corpo e algumas massas de mingau”, revela.

Depois dessa decisão, a adolescente foi viver com família. O agressor, no entanto, não permitiu que esse momento de paz reinasse na vida da ex-companheira. Em um dia, Joana estava acabando os seus afazeres, para ir trabalhar como faxineira, quando seu ex-companheiro apareceu de forma brusca. De imediato a adolescente não imaginava que a intenção do homem era acabar com a sua vida.

A medida que o agressor se aproximou, a vítima percebeu que ele estava com uma faca e soube a real intenção do agressor. Joana lembra que confrontou José. “Pode me matar, mas para você eu não volto mais”, lembra que falou em momento em um impulso. Os irmãos e a mãe da vítima chegaram em casa para impedir que a tragédia se concretizasse. “Eles viram aquele ato, que foi onde eles acreditavam em mim”, garante.

Pego em flagrante, José ainda tentou se justificar para a família de Joana, em uma tentativa de culpabilizar a ex companheira, garantindo que “sempre fiz tudo por ela”. O agressor ainda enfatizou que, na visão dele, a adolescente não “valorizava” a pessoa que ele era. Mesmo depois dois anos, o olhar descrente ainda estampa o rosto de Joana, enquanto lembra das palavras do ex companheiro.

Para fugir do agressor, a vítima decidiu mudar de casa, para um endereço desconhecido até pela família, e entrou com um processo na justiça para que não tivesse que dividir a guarda dos seus dois filhos com José. Até o dia desta entrevista, Joana não aceitou receber um centavo de pensão do pai dos filhos dela. Atualmente, o agressor não mantém contato com a vítima e nem com as crianças.

A realidade que assola a sociedade

Casos como o de Joana são recorrentes no Brasil. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), só no primeiro semestre de 2018, foram registradas 73 mil denúncias de agressão contra a mulher. Os dados foram fornecidos pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, através do número 180. Entre as denúncias estão cárcere privado, violência física e psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte.

A denúncia de casos de violência é de grande importância, mas o que salva a vida dessas mulheres é a punição do agressor. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), de janeiro à novembro de 2017, somente no Ceará, 2.525 homens foram presos pela Lei Maria da Penha. A criação de mecanismos para a investigação, proteção da vítima e punição do agressor, representa um marco para a história das mulheres.

 

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