Os desafios enfrentados pelos deficientes auditivos no trânsito

Por Alessandra Baldessar

Há pelo menos 10 mil motoristas com deficiência auditiva no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, muitos não tentam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por desinformação, medo de não conseguir obter a carteira e, ainda, falta de incentivo familiar. Nota-se, inclusive, pelo contraste em relação aos números: no total são, aproximadamente, 5,7 milhões de deficientes auditivos registrados no Brasil, ainda de acordo com o IBGE.

Gleyton Pontes. Foto: Arquivo Pessoal.

O cabeleireiro Gleyton Pontes, 33 anos, que não escuta com o ouvido direito, expõe as dificuldades ainda dentro da autoescola. “Durante as aulas teóricas, eu sempre tinha que chegar mais cedo que os demais para poder pegar um lugar estratégico na sala, de forma que o meu ouvido esquerdo ficasse voltado para o lado do instrutor”, conta. “Na aula prática, eu sempre tinha que pedir para o instrutor repetir as instruções de curva, marcha etc., por não ouvir o que ele dizia, uma vez que eu, no volante, fico com o ouvido deficiente do lado do passageiro [copiloto]”, relata.

Em entrevista ao JornalismoNIC, uma autoescola localizada no Meireles confirma que o processo de ter aulas teóricas e práticas não muda. “[A única diferença é que] têm alguns [deficientes auditivos] que trazem o tradutor”, informa. “Por meio do sindicato das autoescolas, eles podem solicitar [um tradutor]”. Quanto ao número de alunos com essa característica, a autoescola lembra que, até então, teve poucos, cerca de cinco alunos em dez anos.

Na hora do exame prático, Pontes revela que também houve um obstáculo, mas que, por sorte, conseguiu contorná-lo. “Meu maior medo na definitiva era não ouvir o instrutor e ter que ficar pedindo pra ele repetir as instruções. E aconteceu. Fiquei em pânico na hora, mas pedi pra ele repetir e ele repetiu com tom de voz mais elevado, mesmo não conhecendo minha deficiência”, relata.

“Meu maior medo na definitiva era não ouvir o instrutor e ter que ficar pedindo pra ele repetir as instruções. E aconteceu” (Gleyton Pontes)

Apesar do estigma, ouvir pouco ou de jeito nenhum não é um impedimento. Desde 8 de janeiro de 1991, a única diferença é o emprego do símbolo de surdez, determinada pela Lei 8.160, que exige sua colocação nos locais de circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência auditiva, assim como em todos os serviços. O símbolo, que vem em formato de adesivo para carro, serve de alerta para os outros motoristas.

Símbolos de surdez. Foto: Reprodução.

Direito fundamental

O direito de dirigir para pessoas com deficiência auditiva tem sido uma fonte de inúmeras questões legais. Em muitos casos, esses indivíduos não são autorizados a alugar veículos, fato que originou disputas em apoio à prestação de igualdade de tratamento aos motoristas surdos.

Deficientes auditivos não são proibidos de alugar veículos. Foto: Reprodução

Gleyton Pontes cita o PLC 23/2016, um projeto de lei que considera deficiência a perda auditiva unilateral. Ele foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Porém, ao chegar no Senado, teve duas modificações  e voltou para a aprovação dos deputados. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista ao Senado Notícias, a deficiência em apenas um ouvido exclui duplamente as pessoas, já que não são consideradas deficientes, ainda que, ao mesmo tempo, não sejam aptas a diversos tipos de trabalho. “Uma vez que essa lei for aprovada, o portador de deficiência auditiva unilateral terá todos os benefícios que os demais deficientes têm direito hoje, como cota em concursos públicos e política de vagas nas empresas”, explica o cabeleireiro.

Diretamente ligado à restrição do acesso ao emprego está o direito de ir e vir de cada indivíduo, incluindo, obviamente, o de dirigir. É necessário reconhecer a deficiência, mas também compreender que, ainda que a tenham, essas pessoas são perfeitamente capazes. Alguns até argumentam que os motoristas surdos dirigem com mais segurança do que os não-surdos. No campo científico, pesquisadores da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, descobriram, em 2011, que a surdez, total ou parcial, amplia a visão periférica e, como explicado no início da matéria, a direção é principalmente uma atividade visual. Portanto, o único impedimento para motoristas com deficiência auditiva é, de fato, o estigma em torno do assunto.

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