Ciclo de palestra discute estudos de gênero e diversidade sexual

Por Alessandra Baldessar e Isabella Campos

O curso de Direito da Unifor realizou, ontem (16/04), o início do I Ciclo de Palestras sobre Estudos de Gênero e Diversidade Sexual, que vai até o dia 18. A realização é do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq-CCJ), em parceria com o Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.

A palestra iniciou o I Ciclo de Palestras sobre Estudos de Gênero e Diversidade Sexual. Foto: Ares Soares

A palestra de abertura do Ciclo abordou o tema “Questões de gênero em pauta no cenário nacional” e contou com os docentes Rafael Marcílio Xerez, doutor em Direito e professor de pós-graduação, e Danielle Maia Cruz, doutora em programa de pós-graduação em Sociologia e professora do curso de Direito. Também foi  convidada Helena Vieira, escritora e ativista transfeminista. Os palestrantes trouxeram para a discussão, respectivamente, os tópicos “Direito à diversidade sexual: ações e desafios”, “As complexidades da categoria ‘gênero’” e “Pessoas trans e o lugar de fala”.

“A ideia do evento não é somente lançar o laboratório [Nupesq-CCJ], mas também iniciar uma agenda de debates sobre esses assuntos e dialogar nas suas transversalidades”, disse a professora Danielle Maia, que coordena o grupo de pesquisa “Gênero, Diversidade Sexual e Direitos Humanos”. “Gênero é uma categoria desafiadora”, ressaltou. “Não é simples operacionalizar essa categoria. Diz respeito não somente às relações sociais estabelecidas entre os sexos, mas a uma categoria potente que ordena significados e atribui sentidos às dinâmicas sociais”, relatou Danielle.

Apesar da formação jurídica, o professor Rafael Marcílio optou por não usar estritamente a linguagem técnica, mas um discurso mais acessível, porém bastante explicativo sobre o tópico em questão. Citando o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), ele afirmou que a “dignidade da pessoa humana significa que cada um é senhor do seu destino”, relacionando ao princípio da dignidade no Direito. A marginalização de mulheres e da comunidade LGBTQ e o direito à liberdade de expressão foram outros temas desvendados.

“ [A] dignidade da pessoa humana significa que cada um é senhor do seu destino” (Rafael Marcílio)

A convidada Helena Vieira explicou o significado da reivindicação do lugar de fala em movimentos sociais, traçando o histórico de vivência das minorias através do tempo, desde a objetificação dos corpos à patologização deles. “A gente precisa constituir outras formas de falar e outro espaço público”, explicou. “Por isso, por exemplo, o uso que a gente faz vulgarmente da noção de empoderamento me parece equivocado. Este espaço, este conjunto de relações de poder, se constituiu por e para homens de uma perspectiva competitiva. Este poder precisa ser desempoderado por outro poder, para formar um novo conjunto de relações com uma nova perspectiva”, ressaltou. A visão da palestrante foi muito aplaudida pelo auditório.

Mesa redonda

A mesa redonda trouxe mulheres feministas que usam seus ideais no trabalho. Foto: Ares Soares.

No primeiro dia de programação, a mesa redonda teve como tema “Violência contra a mulher”. Para o debate estavam presentes Lia Baquit, psicóloga do Centro de Execução Penal e Integração Social (CEPIS); Brenda Louise, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP), e a vereadora Larissa Gaspar. A mesa trouxe os respectivos assuntos: “Experiência no presídio com internos que respondem pela Lei Maria da Penha e população LGBTQ”; “Assessoria Jurídica Popular para mulheres vítimas de violência de gênero” e “Dados sobre a violência contra a mulher no Brasil”.  

As profissionais tomaram esse tempo para expor suas formas de intervenção na sociedade, enquanto feministas. Por exemplo, Lia Baquit, psicóloga, trabalha exclusivamente com os agressores das vítimas. A psicóloga lidera grupos reflexivos, com a função de ressocializar internos, buscando, assim, desnaturalizar essa cultura violenta.

Brenda Louise introduziu sua fala recitando o poema feminista “Devoção de Laura Moreira”. A assessora jurídica popular, em seguida, falou sobre o que é a violência de gênero, quais as diversas formas que ocorre e qual ajuda que a vítima precisa buscar, abordando que grande parte tem dificuldade nessa busca. Em sua fala, explicou que sua área de atuação é a que pretende aproximar o saber jurídico da realidade social. Com isso, ela tenta diminuir esse “abismo” que muitas vezes existe, trabalhando a conscientização dos envolvidos no processo por meio de vivências, oficinas, acompanhamentos, entre outras formas.   

Larissa Gaspar, advogada, servidora pública municipal concursada, militante feminista e vereadora, expôs alguns dados problemáticos sobre o tema, como, por exemplo: a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência. “Desconstruir esses estereótipos, desconstruir o machismo, requer muita informação, diálogo e trabalho na base da nossa educação”, acredita a vereadora.

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