Subprocurador-geral da República ministra palestra sobre corrupção

Por Lia Bruno

“O que é corrupção?”, foi com este questionamento que Antônio Carlos Fonseca da Silva, 65, subprocurador-geral da República, iniciou a palestra realizada nessa quinta (26), na Universidade de Fortaleza. Além do subprocurador, também estavam presentes o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, e os professores do curso de direito da Unifor, Antônio Walber Muniz e Filomeno Moraes.

Antônio Fonseca explica que qualquer um é capaz de incorrer em ato de corrupção, mesmo que pequeno, como, por exemplo, furar uma fila para passar na frente dos outros. Mas a corrupção “mais pesada” leva a problemas maiores como a reduções de orçamento, ineficiência pública, o clima generalizado de desconfiança, desestímulo ao investimento e o encarecimento de obras e serviços como os principais impactos negativos da corrupção sobre o desenvolvimento do país.

“O desrespeito à dignidade humana está aos nossos olhos, é só olharmos o resultado da corrupção”, relata Fonseca. Citando o artigo 3º da Constituição Federal de 88, o subprocurador menciona que construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades e, além de tudo, promover o bem de todos são as obrigações básicas que tanto as autoridades, quanto o povo brasileiro devem cumprir. Contudo, Antônio Fonseca explica que, apesar de ser um atentado à República, não podemos acabar, definitivamente, com a corrupção. “A única saída é aprender a lidar com ela”, explica.

Ética e Compliance

Foto: Juliano Almada

Apresentando a Ética e a Compliance (termo inglês que significa integridade) como partes de um novo padrão para uma nova era de mudança da cultura das organizações, o subprocurador sugere uma reforma política dividida em três passos como a chave para essa transformação. O passo inicial seria o Programa de Integridade efetivo, que contaria com um comprometimento da alta direção da pessoa jurídica, novos padrões de conduta, códigos de ética e política e registros contábeis. O segundo passo seria formado por uma nova Cultura Organizacional, que bateria de frente com a irregularidade, retirando os funcionários envolvidos nos casos de corrupção antes mesmo de uma notificação oficial das autoridades. E no terceiro e último passo, ocorreria uma divulgação do compliance como um cumprimento fundamental da responsabilidade social. Contudo, apesar de acreditar no termo, Antônio Fonseca admite que a integridade é utópica.

Para o estudante de direito Vinicius Morais, 20, a maioria das empresas que possuem um vínculo com o governo usam o sistema de compliance como fachada e que a ética empresarial, na realidade, não é exercida. “Precisa haver uma mudança na cultura e quando não ocorre uma atuação honesta dessas empresas, não existe compliance”, diz. Ele cita, como exemplo, empresas que, publicamente, assumem uma postura com base no método da compliance, mas que na realidade assumem condutas comerciais abomináveis.

Um comentário em “Subprocurador-geral da República ministra palestra sobre corrupção

  • 4 de abril de 2018 em 09:31
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    Porque é tão difícil encontrar site com bons conteúdos como esse. Parabens pelo site. Adorei

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