Militância política por transformações sociais

Por Lara Montezuma

“Pessimismo da razão e otimismo da vontade”. Esta frase do pensador e político italiano Antônio Gramsci funciona como uma espécie de “mantra” para o militante ambientalista e professor, João Alfredo Telles Melo (58), no enfrentamento dos contratempos existentes na sociedade. “Nós temos que ser muito rigorosos na análise de uma situação, mas a gente tem que ser otimista na vontade e na ação”, sintetiza.  

João Alfredo foi vereador de Fortaleza, deputado estadual e federal pelo Ceará. Construiu sua vida e baseou seu trabalho nesta visão “realista esperançosa”. Nascido no dia 20 de novembro de 1958, em Fortaleza (CE), foi incentivado desde cedo a discutir política, principalmente por seu pai, Antônio Fernando Melo. O estímulo trouxe a gana para mudar as injustiças cotidianas e o ajudou a escolher o que iria cursar na faculdade. “Eu vivia numa casa que respirava política, né? Então, na verdade, foi um incentivo que o meu pai me deu para fazer Direito”.

O início do ativismo social e ambiental

O professor cursou Direito. Foto: Lara Montezuma

O ativismo social de João iniciou-se antes mesmo de entrar na vida acadêmica. A oportunidade de participar da Pastoral da Juventude, da Paróquia São Vicente, o instigou a seguir os seus ideais na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde cursou Direito. Ele lembra que não foi esta a sua primeira opção. “É até uma coisa engraçada. Eu fiquei em dúvida, pensei que ia cursar Psicologia ou Sociologia”. Já como universitário, pode participar ativamente de projetos como a Pastoral da Universidade, o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua e o movimento estudantil, causas que, segundo ele, fizeram parte das “três escolas” essenciais na sua formação ideológica.

Ele lembra com pesar, na época de sua graduação, como era a repressão ao movimento estudantil.  A ditadura vigente no país tornava o ensino “pouco crítico e muito positivista”, recorda João Alfredo. A permanência no Direito foi consequência da sua “terceira escola”, os sindicatos, onde advogou e pôde ter contato direto com as comunidades do interior. “Eu advoguei para sindicatos de trabalhadores rurais e advoguei também para as Comunidades de Base da Igreja Católica de Tianguá. Então isso tudo foi o que formou o meu pensamento”, destaca.

A defesa das suas escolhas políticas e ideológicas, desde então, foi incessante. João Alfredo permaneceu durante anos no Partido dos Trabalhadores (PT), até sentir a necessidade de sair do partido. Ele afirma que a saída ocorreu devido à divergência de ideias e a negação acerca de causas de suma importância para o seu projeto político, como a não realização da reforma agrária e a liberação de transgênicos.

Mudança e liberdade em vermelho, amarelo e laranja

João conta que seus mandatos, durante toda a sua carreira política, almejavam uma sociedade mais democrática, e que suas propostas na Câmara contemplavam os direitos humanos, agrários e ambientais. Isso o levou a criar normas legais como a “Lei Do Sistema Cicloviário (9701/10)” e a “Lei que proíbe o uso de transgênicos na merenda escolar (0114/09)”.

Quanto ao envolvimento do governo atual em questões de mobilidade urbana, ele afirma que houve mudanças significativas na cidade. “A mobilidade, de fato, é algo que se deve reconhecer nessas [últimas] gestões. As passagens exclusivas de ônibus, as ciclofaixas, o aluguel de carros, de bicicleta, eu acho que isso melhorou. Claro que podia melhorar, se fosse instalado o passe livre, se tivesse um controle maior da Prefeitura sobre as tarifas e a instituição do passe livre para estudantes, desempregados, etc”, revela.

João Alfredo também discutiu sobre o meio ambiente, uma de suas principais temáticas. “A questão urbanístico ambiental é onde o ‘bicho pega’. Se um governo é muito ligado aos interesses do chamado capital imobiliário, os chamados especuladores, terá coisas muito avançadas que nunca foram regulamentadas. Uma delas são as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). No entanto, outros instrumentos que tinham plano diretor participativo que interessa às construtoras, foram regulamentados. Até a Legislação Ambiental foi flexibilizada para liberar mais licenciamentos em Fortaleza, e esse é um problema sério”, comenta.

Confira o áudio em que o professor explica o que são as ZEIS:


A ARIE que resiste

No momento em que João Alfredo lançou a sua candidatura para prefeito em 2016, pela coligação “A Fortaleza Que Resiste”, o seu partido (PSOL), não dispunha de muito tempo na televisão e a participação nos debates era nula. Ainda assim, a “censura velada” não conseguiu impedir a mobilização de certas causas. Uma delas foi a “Lei De Proteção Das Dunas Do Cocó (9502/09)”, sancionada em 2009,  que classificou as dunas do Cocó como uma ARIE. Foi um dos seus maiores feitos como vereador, recebeu grande enfoque no ano passado, mas encontra-se ameaçada pela nova LUOS (Lei de Uso e Ocupação dos Solos).

Em 2008, quando houve a primeira tentativa de destruição da área, surgiu a necessidade de preservá-la. “Eu tinha sido eleito [como vereador] (…), e falei que uma das primeiras coisas que eu iria fazer era criar uma lei para proteger essa área, que estava ameaçada.” A geógrafa, professora, fundadora do SOS Cocó e amiga de longa data, Vanda Claudino, foi quem fez o parecer para que a lei pudesse ser elaborada.

Box: Vinicius Rodrigues

 

O parecer foi necessário para que a importância das Dunas do Parque fosse justificada. A grande riqueza da região é essencial para o equilíbrio do ecossistema local e, consequentemente, da capital. João Alfredo cita uma fala de Vanda, para quem as dunas presentes nesse território são uma “preciosidade natural da cidade” e ressalta que a luta para mantê-las longe das mãos do capital imobiliário é tão importante quanto a luta a favor da Amazônia. “Óbvio que tem que lutar pela Amazônia, agora lutar por ela e se calar diante as agressões ao Cocó (…), o meio ambiente é um só, a natureza é uma só. A Amazônia tem uma importância nacional e global, o Cocó tem uma importância municipal. Eu brinco e falo que a nossa Amazônia é o Rio Cocó”, defende.

“A nossa Amazônia é o Rio Cocó”. (João Alfredo)

Infografia: Vinicius Rodrigues

Em agosto de 2017, a LUOS (Lei de Uso e Ocupação Dos Solos) adicionou uma emenda que revogou a lei 9052. Segundo João Alfredo, esta foi uma medida inconstitucional, porque, “baseado no Tribunal de Justiça, a nossa Lei Municipal (Lei 9052), está fundamentada na Lei do Sistema Nacional De Conservação (Lei Federal 9985)”, argumenta na condição de professor de Direito Ambiental..

O ex-vereador está confiante de que a ARIE regional irá entrar na área de  regulamentação, e frisa a importância da pressão social. “Jogar luz sobre esse problema é tudo o que eles não querem, pois eles não tem argumentos, o único argumento é a grana”.  João destaca que o primeiro passo para efetuar essa mudança seria escrever para os veículos de comunicação de massa, reivindicando a propagação do assunto na mídia e questionando suas publicações. O uso das redes sociais também é indispensável para divulgar o pronunciamento de pessoas públicas, além de promover ações a favor da proteção das Dunas, como shows, trilhas e o abaixo-assinado contra o extermínio da zona antes protegida.

A partilha de ensinamentos e aprendizados

A oportunidade de lecionar Direito Ambiental e, posteriormente, Ciências Políticas, surgiu há dez anos e, segundo João, é o que atualmente lhe dá mais satisfação e requer a maior parte do seu tempo. “Como professor você pode ter algo mais sólido (…), dar aula e também orientar. É uma realização muito grande”. Desta maneira, foi capaz de continuar um princípio já afirmado, o de partilha com quem convive.

João Alfredo é professor de Direito Ambiental e Ciências Políticas. Foto: reprodução.

Em 2016, recebeu o prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, uma honraria que ele fez questão de dividir com alguns daqueles que partilharam da mesma luta. Na cerimônia de entrega, o então vereador insistiu em chamar para o plenário todos os representantes dos movimentos sociais que estavam presentes no dia. “Eu acho que é uma luta coletiva e eu fiz questão de dividir esse prêmio, porque eu acredito nisso. As pessoas que eu trabalhei e com quem eu ainda trabalho, são as pessoa que eu acho que fazem a diferença. O prêmio, para mim, foi para essas pessoas com quem eu sempre militei, que poderiam receber tanto quanto eu”, declara.

João Alfredo explica que é contra o personalismo e que não gosta de ser taxado como herói. Defende o debate entre opiniões diferentes com respeito e opõe-se à amargura causada por eventuais atrocidades sociais. “Eu diria que quem tem uma perspectiva de transformação social profunda, briga todo dia contra o desânimo e contra a amargura. Porque se você se torna um pessimista, acha que as coisas não podem mudar, você fica amargurado. Ou você se amargura, ou você se alia”, acentua.

“Eu acho que todos nós temos uma missão, a vida não é algo somente para você levar e deixar ser levado por ela, não. Você pode influenciar, ou como diria o Belchior: “amar e mudar as coisas me interessam mais”, confessa João Alfredo sobre sua visão da luta em defesa do meio ambiente, da mobilidade social, dos direitos humanos, enfim, da sociedade. Ele conta que espera deixar como legado o que considera mais importante: a vontade de transformar.

“Eu acho que todos nós temos uma missão, a vida não é algo somente para você levar e deixar ser levado por ela, não. Você pode influenciar, ou como diria o Belchior: “amar e mudar as coisas me interessam mais” (João Alfredo)

No vídeo, o ambientalista fala sobre as suas “três escolas”:

 

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