A violência contra a mulher no Brasil

Por Isabelli Fernandes, Lia Rodrigues e Mirelly Oliveira

A igualdade de gênero é um direito humano, mas não é o que acontece com a mulher perante a sociedade. Uma pesquisa de outubro de 2015 pela central de Atendimento a Mulher mostrou que 38,72% das mulheres sofrem agressões diariamente. A realidade da violência vivida atualmente é tratada como uma questão de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Médica Americana (AMA) a maioria das agressões parte de pessoas próximas às vítimas. Parceiros íntimos são os mais comuns nos casos de agressões, físicas e psicológicas.

Essa violência não começou agora, já vem desde a antiguidade quando a mulhere era tratada como mero objeto de reprodução. Algumas culturas religiosas possuem um histórico de brutalidade em relação as mulheres. “Crimes”, como adultério, estupro, não virgindade no casamento ou incesto eram motivos para morte em diversas religiões. As mulheres ou eram esposas, ou prostitutas. Sem direito de participar da política, não eram reconhecidas como cidadãs. Ainda hoje, em alguns grupos radicais teocráticos, como os Talebãs, no Afeganistão, ou Boko Haram, na Nigéria, consideram a mulher um ser de segunda categoria.

No Brasil, a forte cultura de hostilidade contra a mulher existe desde a época da colonização, quando a legislação permitia que os homens assassinassem suas esposas. Durante o período de ditadura, quando a violência, em todas a suas formas, contra homens e mulheres, foi institucionalizada, o comportamento hostil em relação a elas emergiu. O Código Civil, que vigorou de 1916 a 2002, considerava a mulher casada como incapaz de exercer determinados atos, concebendo o marido como seu tutor, o qual detinha o poder sobre a esposa e podia tomar decisões relativas a ela.

Apesar de todas as conquistas femininas ao longo da história, o costume arcaico de agressão às mulheres, antes fundamentado pela lei, perdura até os tempos atuais. Para a socióloga Ângela Julita, este comportamento está relacionado ao machismo e ao poder masculino sobre as mulheres na antiguidade, quando estas eram subordinadas aos homens, desempenhando papéis sociais hierarquicamente menos importantes.  Segundo a socióloga, muitas das mulheres agredidas, física, verbal ou moralmente optam por não denunciar pela frequente  culpabilização que a vítima sofre por seus trajes ou conduta.

A Secretária da Mulher do DF, em palestra no I Fórum de Gênero e Raça: o Serpro sob um ponto de vista afirmativo, que aconteceu em Brasília, fala que a violência contra o sexo feminino é algo cultural que foi preservado pelo patriarcado do passado até a atualidade. É possível perceber a influência que esse tipo de pensamento tem na vida das mulheres, que desde crianças são “treinadas” para ter uma vida em prol do marido e dos filhos. A objetificação, exaltando padrões e, ligando a mulher apenas a atributos puramente estéticos e sexuais, tornou-se um grande desafio para a luta contra as diversas formas de violência a que estão sujeitas. “E se a violência contra a mulher é algo construído, ela pode então ser desconstruída e o espaço para isso é o da educação, seja em casa ou na escola”, comenta a Secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia.

A realidade da maioria das mulheres gira em torno de agressões, não apenas violência doméstica, mas psicológica. Por todo lugar que andem estão sujeitas ao famoso “fiu-fiu”, cantadas leves como “princesa”, grosserias, ou aquela encostada no ônibus e até perseguições que podem resultar em estupro ou assassinato. O gênero feminino sempre esteve sujeito a ações como estas, e quando conseguem confrontar o seu agressor, por meio de denúncia, muitas vezes são vítimas mais uma vez da ignorância e do machismo que atribui a culpa da situação à mulher, buscando justificativas como “Olha a roupa que você tava?”, “Tava dançando? Pediu o assédio”, frases como estas são comumente faladas às vítimas.

Na maioria dos casos a vítima não quer a punição do agressor, uma pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça revela que 80% das mulheres não querem que seu companheiro violento seja preso. Isso acontece por que na maioria dos casos as vítimas perdoam, seja por vergonha, dependência ou até mesmo amor, e voltam a viver com seus agressores. A pesquisa ainda aponta que cerca de 9% das mulheres acreditam que são culpadas pela violência de seus parceiros, é um número pequeno mas extremamente significante e preocupante.

Por meio do Tratado internacional de 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher afirma que violência é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado’’. Ainda de acordo com a socióloga, eliminar totalmente a violência contra a mulher é uma tarefa difícil, mas por meio dos movimentos sociais, homens e mulheres podem e devem lutar para neutralizar as agressões sofridas pelo sexo feminino, bem como para alcançar maior igualdade entre os gêneros.

Serviço

Para denunciar agressão ligue: 180

Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza: (85) 3101-2495

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